Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A efetivação dos direitos juvenis em nossa sociedade.

As crianças e adolescentes formam um pilar bastante importante de nossa sociedade. Serão eles os responsáveis em encontrar soluções para diversos problemas que farão parte do futuro de nossa nação. E que, nas próximas décadas, serão aqueles responsáveis pelo crescimento do nosso país.

No entanto, estes indivíduos tão importantes são bastante suscetíveis a várias vulnerabilidades. Tais vulnerabilidades podem provir tanto de aspectos sociais quanto de aspectos individuais. Por isso providenciamos órgãos e legislações que estariam responsáveis pelo bem-estar de tais indivíduos, no entanto tais ações providenciadas ainda são ineficientes quanto o contexto social do país.   Primeiramente, a existência de legislações que protejam o grupo das crianças e adolescentes não são em si, suficientes para proteger tal grupo. Pois podemos apontar que para uma lei poder ser efetivada, tem que haver a presença de uma força efetivadora, a qual a mesma é bastante rudimentar no contexto das regiões mais desprivilegiadas do país. Assim alienando uma grande porção de jovens que poderiam ter seus direitos consolidados, mas que infelizmente tal consolidação acaba não se efetivando.

Outro problema que pode-se apontar é a falta de instrução por parte das entidades que rodeiam tal grupo. Pois mesmo que haja a presença de uma força efetivadora eficiente, tal força não poderá ser útil se o meio em qual ela atua não estiver consciente de seu objetivo. Por exemplo, caso haja uma violação nos direitos juvenis, para que o processo de justiça de tal violação ocorra, precisa-se que a tal seja demandada. Tal demanda não ocorrerá se as testemunhas de tal dita violação não verem nisso um problema e não se pronunciarem. Assim danificando o sistema criado para proteger tal grupo vulnerável, que é o das crianças e adolescentes.

A vulnerabilidade deste grupo e seus respectivos direitos só podem ser protegidos caso as forças que efetivem tais direitos, sejam eficazes. No contexto atual, há uma ausência de tal eficácia em boa parte das regiões brasileiras, principalmente as menos privilegiadas. Caso quisermos uma mudança na situação, precisamos alterar alguns aspectos. Primeiramente, precisamos fortalecer as forças cívico-militares para que possam efetivar tal legislação em diversos locais. Além disso, para que haja uma eficiência no sistema legal, precisamos instruir os grupos populacionais para que defendam e apliquem os direitos das crianças e adolescentes.