Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Sócrates, grande pensador do período clássico da Grécia Antiga, foi acusado de 3 crimes, entre os quais, corromper a juventude com sua filosofia. Nesse contexto, destaca-se a importância da liberdade dos jovens, que atualmente no Brasil é assegurada no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente [eca]. Contudo há diversas barreiras que prejudicam a execução do mesmo e que agrava outros problemas, um exemplo disso é a maioridade penal.

Partindo disso, sabemos que o mundo juvenil é diverso e que os meio sociais em que estão inseridos possuem suas particularidades, a liberdade portanto pode ser vista de formas diferentes. Porém, há extremos que ocorrem dentro e fora do âmbito familiar, um exemplo disso é que a taxa de suicídio entre crianças e adolescentes cresceu 10% no Brasil entre 2003 e 2013, o que pode ter decorrido do severo tratamento dos pais com seus filhos, tirando a liberdade de escolha, de sonhos, e até mesmo  de errar, isso está relacionado com a ideia de uma ´´juventude corrompida´´, argumento tão antigo que foi usado na acusação do grande filósofo Sócrates. Há também outro problema em vista, a liberdade excessiva a esses jovens pode acarretar desrespeito as instituições, autoridades e aos pais, provocando uma ruptura nessas relações.

Essa situação também relaciona-se fora da esfera familiar, com abordagens violentas de policiais, predominantemente a jovens pretos e pobres, que não apresentam de fato risco a segurança, mas que mesmo assim já são tidos como suspeitos. Assim, possivelmente a situação dessa população se agravaria com a redução da maioridade penal, provocando o aumento na desigualdade socioeconômica e racial. Um exemplo disso é a minissérie ´´Olhos que condenam´´, que retrata a história de cinco meninos negros que são injustamente acusados e condenados por tentativa de assassinato e estupro. Casos como esse teriam maior frequência, indo na contramão dos direitos adquiridos pela população brasileira mais jovem, como o direito á vida, dignidade, respeito e justiça.

Portanto, fica evidente a necessidade de equilíbrio por parte das famílias e do Estado. Nesse âmbito, cabe aos Ministérios da Família e da Educação, promover debates e palestras, sobre suicídio, família e sobre os direitos adquiridos pelas crianças e adolescentes, por meio das entidades educacionais, a fim de evitar desconhecimentos dos mesmos, o que acarreta na elitização das informações, promovendo desigualdades, e há também a necessidade da não aprovação da lei sobre a redução da maioridade penal. Desse modo os jovens/crianças teriam as devidas informações para tomar suas decisões, o que  dá uma amadurecimento mais pleno, assim tornando-os cidadãos melhores.

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