Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em “Cinderela”, animação infantil conhecida mundialmente, a protagonista vive com seu pai, madrasta e suas filhas. Com a morte do homem, Cinderela, em plena juventude, é forçada pela madrasta a realizar todos os trabalhos braçais. A mulher nega à garota boa alimentação e até mesmo o lazer, além de maltratá-la psicologicamente. Embora a história da “Gata Borralheira” seja uma ficção, o Brasil ainda apresenta cenários em que crianças e adolescentes são privados de seus direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a integridade física e mental e a proteção contra o trabalho infantil.

Primeiramente, o trabalho infantil no país é consequência da desigualdade social. O indivíduo tem a sua integridade prejudicada uma vez que possui maiores chances de desenvolver doenças e transtornos psicológicos, tem seu desenvolvimento afetado e tende ao baixo rendimento e/ou abandono escolar.

Além desses fatores, o jovem se encontra despreparado para o mercado de trabalho, acirrando a segregação social e gerando um ciclo vicioso no meio em que vive. Segundo Martin Luther King, a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Uma criança que cresceu em uma família bem estruturada e com um bom acesso à educação, direito garantido pelo ECA, dispõe de melhores opções e oportunidades quanto ao futuro quando comparada com uma criança que cresceu em meio ao trabalho como a única saída para a alimentação, por exemplo. A falta de informação e escolaridade torna injusta a disputa por melhores condições de vida.

Parafraseando Nelson Mandela, a alma da sociedade é refletida na forma como ela trata seus jovens. Sendo assim, o Ministério da Educação deve trabalhar para facilitar o acesso à educação pelas camadas mais pobres e ampliar o ensino técnico pelo país de forma que mais e mais jovens tenham acesso e se qualifiquem para o mercado de trabalho. Além disso, necessita-se de maior e mais severa fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, com graves penas como punição. Apenas desta forma o Brasil caminhará para uma sociedade com uma infância mais justa, na qual crianças e adolescentes terão seus direitos colocados em prática, diferente da realidade que Cinderela e muitos jovens possuem.