Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Atualmente,o Brasil tem o Estatuto da Criaça e do adolescente (ECA). No entanto,ainda ocorre trabalho infantil e crimes cometido por menores de idades em todo o Brasil. Ainda é muito discotido os direitos das crianças e adolescentes no Brasil e a maiorida Penal.

Primeiramente,o trabalho infantil ainda exister no Brasil. Segundo,uma pesquisar,da folha de São Paulo, 15 porcento das crinças são obrigadas a trabalharem e cerca de 13 porcento dos adolecentes são forçados a trabalharem em (colheitas e na roça). É nessesário que,o Conselho Tutelar,entrar com medidas de remoção de guarda.

Segundamente,há muitos menores de idade na vida do crime,nas favelas brasileiras,Segundo uma pesquisar do  Institutor Brasileiro de Geografia e  Estatísticar (IBGE), cerca de 37 a 200 adolecentes entre 12 e 17 anos entram na vida do crime.

Portanto, cabe ao Conselhor tutelar punir os pais que obrigam seus filhos a trabalharem com retiramento de suas guardas.Logo,essas crianças teriam acesso a Escolar Pública e assim tendo acesso a educação. Urge a Câmara dos Deputados debaterem sobre a (PEC 171/93) que no qual reduz a maioridade Penal de 18 a 16 anos com a finalidade de combater a criminalidade.