Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

" Anne with an E " é uma série que retrata a vida das crianças em meados de 1906, na qual a personagem principal relata as diversas dificuldades no processo de amadurecimento para a vida adulta. Embora seja uma ficção, é perceptível que existem desafios semelhantes aos da série na vida real, como por exemplo, o trabalho infantil. Em vista disso, a Constituição Brasileira de 1988 incluiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em sua resolução, visando proteger os direitos destes. Entretanto, atualmente, existe uma ausência de comprometimento da família e do Estado com o ECA.

Em primeiro lugar, existe uma falta de atenção dos responsáveis no processo de construção moral dos jovens, já que a discussão sobre maioridade penal perpetua-se no Brasil. Na obra literária, " O Senhor das Moscas “, várias crianças vivem em uma ilha sem adultos e sem regras, e com isso, o desfecho resulta em assassinato. Dessa forma, apesar de ser uma ficção, a realidade brasileira é semelhante, já que o número de crimes cometidos por jovens aumenta. Apenas para ilustrar, têm-se a notícia do jornal O Globo, na qual mostra a realidade das unidades de ressocialização de jovens, estas estão superlotadas e assemelham-se com os presídios de adultos. Assim, embora exista o ECA, a ausência de comprometimento dos familiares no processo de construção moral acarreta um aumento no número de menores infratores, e em função disto, o índice de criminalidade na nação amplia-se.

Ademais, existe uma ausência de uma fiscalização eficaz em relação ao trabalho infantil, pois o índice de evasão escolar no país é alarmante. Na série " Anne with an E “, o personagem Jerry não é alfabetizado devido à necessidade de trabalhar para ajudar sua família, e com isso, não frequenta a escola. Apesar de ser uma ficção, a realidade brasileira assemelha-se a este cenário, já que o número de crianças e jovens que precisam trabalhar aumenta ao longo dos anos. Segundo o site do G1, a evasão escolar devido ao trabalho infantil no Brasil é uma das 15 maiores no mundo, logo, é notório que estas famílias vivem uma realidade de miséria no país. Dessa forma, a ausência de empenho do Estado com esses jovens resulta um aumento de analfabetos na nação, desrespeitando o ECA.

Portanto, existem desafios que necessitam de intervenção para o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Dessa maneira, as escolas em conjunto com os núcleos familiares devem promover rodas de conversas, por meio de debates com a comunidade, já que assim é possível uma maior ciência da situação, a fim de auxiliar a construção moral dos jovens. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos devem criar equipes de fiscalizações mais específicas, por meio de parcerias com a Polícia Militar, a fim de diminuir o índice de trabalho infantil. Dessa forma, a realidade brasileira semelhante a série " Anne with an E " conseguirá alterar-se e respeitar os direitos propostos pelo ECA.