Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o observado na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil apresentam barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário é fruto da deficitária formação educacional. Diante disso, torna-se fundamental a discussão de tal aspecto.

É válido entender, de início, a importância da problemática em âmbito nacional, haja vista que muitos jovens ainda permanecem em uma bolha de inércia quando se trata do saber dos seus próprios direitos. Uma pesquisa feita pelo Data Senado, relata que apenas 5% deles têm em vista os benefícios quais lhe asseguram. Analogamente, ao tomar o Superman, personagem de uma história em quadrinho americana, o qual foi criado como um protótipo de um jovem jornalista que queria transformar o mundo em que vive com seus superpoderes, vemos que fora das HQ’s, os jovens, por não se verem dotados nem de poderes, nem de “superpoderes” - isto é, a falta de conhecimento sobre seus privilégios - sentem-se incapazes de transformar a sua vivência atual. Portanto, é fulcral que esse grupo social esteja advertido das suas regalias jurídicas.

Não obstante, é preciso pontuar, também, a questão constitucional e a sua escassa aplicação no campo pedagógico. Ao julgar a carente percepção de informações da juventude acerca do impasse apresentado, depreende-se que eles são impedidos de possuir um senso rentável no que concerne às vantagens legais. De acordo com o sociólogo Paulo Freire, seria uma atitude ingênua esperar que a classe dominante - nesse caso, o governo - desenvolvesse uma forma de educação que proporcionasse aos jovens uma maneira de perceber as injustiças sociais à guisa crítica. Dessa forma, é indubitável que os setores governamentais, ao não agirem em prol de um bem comum, inviabilizam o progresso e a estabilização de uma comunidade justa no país. Logo, é vital a mudança nesse quadro.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o empecilho retratado. Dessarte, com o intuito de sanar o déficit educativo a respeito dos direitos na comunidade infantojuvenil, urge que o Ministério da Educação leve uma didática de ensino coesa e de qualidade às escolas, preenchendo a lacuna existente no setor educativo. Essa ação deverá ser feita por meio de boas aulas de aprendizagem e a criação de clubes e debates estudantis que irá instruir a juventude a como se portar em relação as suas vantagens públicas. Por conseguinte, as crianças e os adolescentes estarão aptos a sair da bolha de inércia que se encontram e transformar o mundo em que vivem, como o Superman.