Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em um anime japonês, é contada a história de um garoto chamado Naruto, que vira órgão logo após seu nascimento. Por preconceito, Naruto é abandonado pelos seus conterrâneos. Fora da ficção, no Brasil, milhares de crianças e adolescentes são abandonadas pelo Estado que, por lei, é obrigado a protegê-los. Esse abandono gera pobreza e consequentemente, criminalidade infanto-juvenil.

No ano de 1990, a partir da Constituição Federal, foi formulada a legislação de proteção à criança e ao adolescente, o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA). No entanto, isso não ocorre, haja vista que apesar da existência de legislação, essa garantia não é efetivada e por consequência, mais de 18 milhões de meninos e meninas vivem na pobreza - de acordo com o UNICEF. Isso pode ser observado nas ruas brasileiras, onde se há muitos menores pedintes ou forçados a realizar algum trabalho.

Ademais, política de cortes orçamentários em políticas públicas, enfraqueceu os órgãos de monitoramento da população infanto-juvenil. Esses cortes e a falta de atenção ao ECA têm ampliado as desigualdades sociais e gerado mais pobreza para as crianças, adolescentes e seus familiares, resultando na busca por sobrevivência no crime, que inclui enquanto o Estado exclui. De forma que em dez anos, aumentou em mais de 6,5% o número de crianças entre 10 e 12 anos no tráfico, de acordo com uma pesquisa de 2017 feita pela UPP do Rio de Janeiro.

Portanto, é notório que o país deve aos seus menores melhor proteção e asseguramento. Logo, é fundamental que o Ministério da Família juntamente ao MEC invistam financeiramente em projetos como o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente) e o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) a fim de dar a garantia indispensável para que cresçam com direitos e longe da criminalidade por meio de cuidado, atenção e prevenção nas escolas e em suas comunidades.