Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Conhecida como “cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros, logo é dever do estado que toda criança e adolescente tenha direito a vida, a saúde, ao lazer, e a segurança. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que de fato não é o que acontece, pois sabemos que existe uma grande parcela de jovens que necessitam começar uma vida de responsabilidades antes mesmo de saber o verdadeiro significado dessa palavra. Sendo assim, percebe-se que Os direitos das crianças e adolescentes possui raízes amargas no país, devido não só a ausência de ações governamentais, mas também a falta da participação da sociedade.

Deve-se destacar, de inicio, que o poder público falha ao cumprir seu papel de agente fornecedor de diretos mínimos, dessa forma, a ausência de investimentos em lugares de baixa renda, gera a pobreza. Acarretando assim, uma vida oposta da lei constitucional aos jovens. Nesse sentido, segundo Rousseau, na obra “Contrato Social” cabe ao Estado viabilizar ações que garantem o bem-estar da população.

Outrossim, vale ressaltar que a sociedade tem um papel importante, porém  sabemos que podem também haver um desvio em seu dever. Portanto, é necessário uma reforma na sociedade civil, para que, assim, o fim da desigualdade deixe de ser uma utopia.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, o Ministério da  Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Economia, deve criar um auxilio no valor razoável para a sobrevivência e lazer para famílias que comprovem que vivem em situação de baixa renda. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicada, pois conforme  Gabriel O pensador, “Na mudança do presente, a gente molda o futuro”.