Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Democratização do acesso a livros e filmes

Após o término da Segunda Guerra Mundial, o “Diário de Anne Frank” foi publicado e devido à relevância desse relato, a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para infância, foi criada, com finalidade de proteger crianças e adolescentes de violência e de maus tratos. Todavia, mesmo com a criação dos Órgãos públicos protetores, muitas crianças não desfrutam plenamente de seus direitos. Dessa forma, faz-se indispensável a implementação de novos projetos a fim de assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

Em primeira análise, a ganhadora do Nobel da Paz, Malala Yousafzai, ainda adolescente, em seu livro bibliográfico, relata o quão difícil era uma criança completar os estudos devido à política governamental existente em seu país de origem. Nesse mesmo sentido, pode-se associar as dificuldades das crianças brasileiras, principalmente as que moram em lugares mais distantes dos centros urbanos, em terem acesso à escolas com infraestrutura adequada e materiais didáticos necessários para aprendizagem eficiente e duradoura. Dessa maneira, ressalta-se a necessidade de criar políticas públicas eficazes para garantir que as crianças e adolescentes consigam estudar.

Outrossim, a Constituição brasileira, promulgada em 1988, garante que todos os cidadãos tenham acesso à cultura. Entretanto, esses locais estão concentrados nos grandes centros urbanos e parcela da população moradora de periferia, encontra obstáculos para desfrutar dessas áreas, fazendo com que crianças e adolescentes fiquem desprovidas da garantia do pleno direito à cultura. Nesse viés, salienta-se a relevância de planos para criação de teatros e cinemas em áreas periféricas com objetivo de assegurar a todas as crianças e adolescentes, seus direitos.

Em suma, verifica-se que, os direitos das crianças e adolescentes, como de estudar e ter acesso à cultura, devem ser assegurados de forma eficiente. Sendo assim, compete ao Ministério da Educação, por meio de investimentos em infraestrutura, como construção de escolas em áreas de difícil acesso, envio de verbas para lanches e materiais didáticos, a fim de garantir o direito das crianças e adolescentes de estudar. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania, por intermédio do envio de verbas direcionadas à  cultura, como construção de cinemas e teatros em áreas periféricas , com objetivo de certificar que todos tenham acesso a esses entretenimentos. Desse modo, os direitos das criança e adolescentes serão assegurados e a situação vivida por Anne Frank servirá de exemplo para a nação brasileira com intuito de nunca tratar seres humanos de tal forma.