Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega uma vez que o cerceamento de direitos da criança e do adolescente apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Seja na esferas governamentais ou socioeconômicas, analisar essa problemática é medida que se faz imediata.

Precipuamente, é fulcral pontuar que problemas como o da exploração infanto-juvenil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades que fiscalizem o trabalho infantil no país e punam os empregadores e responsáveis, cada vez mais crianças e adolescentes  são convidadas a trabalhar em empresas que atuam à margem da lei, esclusas de garantias trabalhistas e que o único intuito é possuir uma mão de obra barata. O raptamento da infância e adolescência de crianças pobres é uma realidade, desse modo, faz-se mister a reformulação da postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que a miséria é um dos promotores desse problema. Partindo desse pressuposto, é possível perceber que muitos dos infantis são obrigados a trabalhar desde cedo para colaborar com o sustento da família, vez que a renda familiar é insuficiente para sustentar todos os componente. Tudo isso, retarda a resolução do empecilho, já que para garantir ao menos a própria alimentação, jovens se submetem a trabalhos exploradores e isentos de garantias. Direitos como a educação, saúde e lazer são colocados em segundo plano por essas famílias, o principal interesse é garantir a sobrevivência.

Dessarte, com o intuito que mitigar o direito das crianças e adolescentes é necessário que o Ministério da economia direcione verbas a serem implementadas tanto em programa sociais de combate a miséria quanto a investigações que visem descobrir e punir juridicamente os empregadores que colaboram param para exploração infanto-juvenil, garantindo assim que o ECA seja respeitado. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo a problemática, e a coletividade alcançará a Utopia de More.