Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Através da criação do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), atribuiu-se leis nas quais garantissem o bem estar das crianças e dos adolescentes. Contudo, atualmente nem todas as pessoas a conhecem, com isso deixando as crianças a mercê da desigualdade e da violência, onde ambos problemas estão em crescente no Brasil. Dessa forma, há a necessidade de combater esse impasse.

Em 2015 foram feitos levantamentos de dados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o qual mostrou que no Brasil 2,8 milhões de pessoas de 4 a 17 anos estão fora do âmbito escolar. Há diversos fatores para esse dado, mas o mais preocupante é a respeito da infraestrutura, por vezes precária na qual a criança está inserida, assim tendo a necessidade de trabalhar ao invés de estudar. Todavia, um outro ponto são os locais em esse adolescente irá trabalhar, sendo de este informal, por conseguinte trazendo riscos.

Tendo em vista os riscos em que as crianças estão sujeitas, há a violência que cresce a cada ano. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2018, das ocorrências de estupros 70% foram cometidas em menores de idade, onde em grande parte o agressor faz parte da família, demonstrando o medo da vítima em se expor. Entretanto, também há a questão dos próprios responsáveis em não conhecer as leis as quais garantem a segurança de seu filho.

Portanto, medidas são precisas  para combater o problema. Mencionado anteriormente sobre a desigualdade a qual de certa forma prejudica o desenvolvimento da criança. Dessa forma, por parte do Ministério da Economia atribuir ou ampliar os modelos de apoio às famílias de baixa renda, e para o jovens acima de 14 anos ampliar o trabalho menor aprendiz, mas também promulgar informações a respeito do ECA. Essas atribuições serão positivas, já que haverá tempo para a escola, com isso as crianças e adolescentes  vão estar seguras.