Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 04/07/2020
‘‘No meio do caminho tinha uma pedra,tinha uma pedra no meio do caminho’’. Em analogia ao trecho do poema do poeta Carlos Drummond de Andrade,as pedras no caminho representam os desafios para os direitos das crianças e adolescentes no Brasil,devido não só à falta de atuação estatal como também a precariedade das famílias nas periferias.
Em primeiro plano,vale ressaltar a folha governamental como entrave a ser combatido.Segundo Aristóteles,a função da política é garantir o equilíbrio e o bem-estar da sociedade,por meio da justiça.Entretanto,o ideal aristotélico se encontra deturpado no atual cenário vigente.Portanto,como demonstra o pensamento do cantor Jimi Hendrix, ‘‘Para mudar o mundo,você precisa antes mudar a sua cabeça’’.Nesse viés,percebe-se que isso causa grande desigualdade e tal fato pode ser analisado quando observa-se a ausência de que o Estado investe mais em ações punitivas do que em nações preventivas gerando resoluções a curto prazo,mas ineficiente ao longo prazo.Desse modo,a intervenção estatal poderá mitigar esta problemática.
Vale ressaltar,ainda,a ideia da filósofa Alemã Hannah Arendt,em ‘‘A Banalidade do mal’’,refletia sobre o processo de massificação da sociedade o qual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais,tornando-se alucinadores e aceitando situações sem questionar.Tal fato muitas vezes é incentivado pelas próprias famílias,que desconsideram a educação,descumprindo a lei.Todavia, é importante compreender que essa situação acontece nas comunidades carentes em consequência da necessidade financeira.
Destarte, infere-se que, além da ação do poder legislativo, é necessária a atuação da sociedade contra os entraves na luta pela proteção dos jovens. Portanto, cabe uma atuação de Organizações Não Governamentais com o propósito de oferecer apoio a órfãos. Ademais, a fiscalização do cumprimento de leis deve ser realizada por órgãos do poder público em conjunto com pessoas que convivem com crianças.