Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O século XVIII, não foi marcado apenas pela Revolução Industrial na Inglaterra, mas também por exploração de crianças e adolescentes nas fábricas, elas trabalhavam cerca de dezesseis horas por dia e em condições insalubres de trabalho. No Brasil não é diferente, as crianças são vítimas de maus tratos, exploração infantil no trabalho e algumas vivem em ambientes hostis, por isso foi criado o Estatuto da criança e adolescente (ECA), para garantir proteção a elas, mas os responsáveis legais afirmam que o ECA não enfatiza os deveres da criança e acabam restringindo o poder da família na punição dos atos do menor idade.

Na série " Anne with an e “, relata a história de Anne que era uma órfã e foi vítima de violência e abusos feitos por seus tutores legais e comumente era atormentada por suas memórias trágicas. Não distante da ficção, o mesmo ocorre no Brasil, milhares de crianças, adolescentes e jovens são padecedores de abuso, exploração e torturas, feita por aqueles que deveriam garantir seus direitos à vida, respeito e dignidade. Não obstante vivem em ambientes de insegurança e agressão à pessoa humana, ferindo assim seus direitos humanos. Nessa perspectiva é necessário que subterfúgios sejam encontrados para resolver essa problemática.

De acordo com o sociólogo Emmile Durkheim, as instituições sociais, como a família e a Igreja interferem e moldam o comportamento das pessoas, o qual denominou de fato social. Tendo em vista que ao nascer os indivíduos são socializados primariamente pela família e a ela possui o poder de coerção em moldar a cosmovisão e atitudes deles, a mesma deve possuir autonomia para educar e ensinar, sem a intervenção do Estado. Visto que a mesma é um bem inviolável segundo a Constituição do Brasil, os responsáveis pela criação das crianças tem se posicionado contra os critérios do Estatuto da criança e adolescente  e a falta dos mesmos abordarem os deveres das crianças, como respeitar os pais, professores e as regra preestabelecidas por eles.

Por fim, cabe a comunidade e a família assegurar os direitos das crianças e adolescentes, como o direito à vida, ao respeito e a dignidade, por meio de denúncias de torturas, maus tratos e abuso de menor, feitas no disque cem e aqueles que transgredirem a lei que assegura esses direitos pode ter uma pena de reclusão de até seis anos. O Estado não pode interferir ou restringir o poder das famílias, pois as mesmas são invioláveis segundo a Constituição Federal do Brasil, mas caso usem seu poder de forma exacerbada ou de punições que ridicularize, ameace ou humilhe as crianças podem ser julgados conforme o delito.