Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Desigualdade.

O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) instituído em 1990, tem como objetivo a proteção integral infanto-juvenil, garantindo o direito a educação, a liberdade e ao lazer, por exemplo. Entretanto, atualmente, essas regras não são totalmente respeitadas. Tal situação decorre pela existência do trabalho infantil, como também pela falta de alimento.

Em primeiro lugar, destaca-se a desigualdade na distribuição de renda. Segundo o jornal O Globo, mais da metade da população brasileira vive com menos de um salário mínimo por mês. Dessa maneira, ao possuir poucos recursos, muitas das famílias não conseguem oferecer uma dieta equilibrada a seus filhos, resultando na subnutrição e na fome. Esse cenário foi mostrado no jornal da Record , revelando que 22 milhões de crianças vivem na pobreza e passam fome.

Outro fator importante a ser levado em consideração é que por conta da desigualdade social, inúmeros garotos precisam trabalhar para ajudar no orçamento familiar. Dessa forma, seus direitos de frequentarem uma escola ou de terem um lazer não são respeitados. O documentário “O Lado Negro Do Chocolate” mostra exatamente essa situação : crianças sendo vendidas, sequestradas e forçadas a trabalhar nas plantações de cacau para conseguir algum dinheiro.

Portanto, a violação dos direitos infanto-juvenil continua acontecendo, mesmo com a proibição por lei. Sendo assim, é necessário que o Governo Federal destine parte dos impostos arrecadados para a construção de um centro de reabilitação e educação nutricional. Nesse ambiente, o jovem subnutrido deverá contar com a presença de nutricionistas, pediatras e enfermeiras que acompanhará a sua recuperação, oferecendo alimentação adequada além de informação sobre uma boa alimentação.  Além disso, é importante que as famílias participantes do programa  recebe uma quantia em dinheiro para conseguir oferecer em casa os alimentos essenciais.