Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na série mexicana “Control-Z”, Raúl, um jovem estudante, é agredido fisicamente por seu pai após ter um dos segredos da família revelado por um hacker. Análogas à agressão narrada no seriado são as agressões às crianças e adolescentes que ocorrem diariamente no Brasil. Isso acontece por diversos motivos, por exemplo, a falta de fiscalização ao colocar em prática os direitos dos adolescentes garantido por lei e a despreparação dos pais para educar seus filhos.

Primeiramente, vale ressaltar que, teoricamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante segurança aos jovens brasileiros. Entretanto,  na realidade nem todos conseguem gozar de seus direitos que são estabelecidos por lei. Isso é notório porque além de não existirem inspeções aos jovens que apresentam traços de agressões, muitas crianças não sabem reconhecer uma violência. Com base nisso, é possível destacar que de acordo com o site O globo, em média 233 casos de violências contra crianças são denunciados diariamente no país, porém, infelizmente, o número real é bem maior visto que nem todos os casos são denunciados. Logo, é necessário investir em meios para que haja fiscalização e todos os jovens possam gozar de seus benefícios.

Em segundo lugar, é importante lembrar que muitos pais não são instruídos para educarem seus filhos e consequentemente os agridem fisicamente e psicologicamente sem a intenção de prejudicá-los. À vista disso, no século XX a socióloga alemã Hannah Arendt desenvolveu o conceito de banalidade do mal, que pode ser resumido como a repetição de uma ação ruim que se torna tão habitual que a pessoa que a comete nem ao menos reflete sobre os efeitos que esse ato pode desenvolver, logo, isso se torna banal. Assim, é possível relacionar a teoria da banalidade do mal com o comportamento de muitos pais, que não são instruídos, cometem sempre as mesmas ações e, consequentemente, banalizam a agressão aos filhos. Dessa forma, além de garantir que os jovens gozem de seus direitos, também é preciso educar os pais para que agressões não sejam cometidas por falta de acesso à educação.

Portanto, a fim de assegurar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, o conselho tutelar deve garantir que as leis que zelam pela segurança das crianças sejam colocadas em prática, por meio da contratação de profissionais para realizarem visitas periódicas às crianças que apresentam traços de agressão e ensiná-las a reconhecer uma, dessa maneira, será possível evitar danos na vida dos jovens cidadãos. Além disso, a secretaria da educação deve instruir os pais sobre as melhores formas de educar os filhos, por meio de palestras nas escolas, logo, os pais não banalizarão as agressões que são cometidas por falta de instrução. Dessa forma, violências como a que foi cometida com o jovem Raúl poderão ser evitadas, afinal, algumas ações não podem ser desfeitas com o comando “Control-Z”.