Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O filme nacional ``Cidade de Deus´´ relata a história do adolescente periférico Buscapé, que vê todos em seu entorno ingressarem no tráfico de drogas e, em luta contra as barreiras sociais, procura ter mais qualidade de vida como um fotógrafo. O mundo ficcional aproxima-se da realidade brasileira uma vez que os jovens, principalmente os menos abastecidos, têm dificuldade para usufruir dos direitos que deveriam lhe ser garantidos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em exercício no país e  66,2% deles são negros - pretos e pardos. O trabalho infantil é uma realidade no Brasil mas é contrário ao artigo 32 da Constituição de 1988, que assegura o direito dos jovens brasileiros contra a exploração econômica e também  exemplifica a desigualdade social no país uma vez que mostra que a parcela negra é a mais afetada.

Ademais, o filósofo iluminista francês Immanuel Kant afirma que: ``O ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele´´. Em um país em que milhões de jovens estão em condição de pobreza, a educação se torna segundo plano na vida dessas famílias visto que precisam se preocupar em obter condições financeiras suficientes para tentar ter uma qualidade de vida melhor e, assim, essas crianças têm que se dedicar mais ao trabalho do que ao conhecimento científico e dificilmente continuam seus estudos ou ingressam em uma universidade e não conseguem acender socialmente ou terem suas vidas transformadas.

Por isso, cabe ao Ministério Público e ao Ministério da Educação a fiscalização mais rígida com relação ao cumprimento da lei sob pena de multas mais altas e crime inafiançável e também a democratização da educação para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam de fato cumpridos e assegurados. Portanto, faz-se necessária a luta para que se tenha mais ``buscapés´´ com melhores oportunidades e liberdade para trilhar seus caminhos com êxito.