Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Muito se discute acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, o direito à educação, lazer, segurança, saúde etc. Mas nem sempre esses direitos alcançam sua finalidade, garantir a dignidade infantojuvenil.

Apesar de que esses direitos estejam garantidos por Lei no Brasil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais de 40% desses jovens  brasileiros vivem em situações precárias e de vulnerabilidade social. A triste realidade socioeconômica em que vivem e ainda os maltratos provindos de quem deveria protegê-los tornam essas jovens vidas que estão apenas começando mais difíceis e desiludidas com o mundo que tem tanto a lhes oferecer. Toda criança precisa ser cercada de amor, carinho, ter a quem recorrer e se sentir segura na sua própria casa, e mais importante, ter uma casa na qual possa viver e ter sua integridade e liberdade resguardadas.

Convêm lembrar, que além de direitos, os jovens também possuem deveres a serem respeitados, principalmente quando envolve outra vida. A redução da maioridade penal é de suma importância para assegurar a responsabilidade dos jovens por seus atos e sobretudo acerca dos direitos de outros. No Brasil, aos 16 anos de idade já se pode exercer o direito ao voto, portanto, se com tal idade já se é capaz de escolher seus representantes políticos através do voto, também é apto a responder por seus crimes, caso forem cometidos.

Portanto, a família, como convívio direto e contínuo, deve assegurar os direitos de nossas crianças e adolescente juntamente com o Estado, para que partir das aplicações das leis, fiscalizem mais intensamente esse grupo,e criem mais políticas sociais voltadas à infância ao mesmo passo que, também o Estado, precise considerar a redução da maioridade penal a fim de reafirmar os deveres dos jovens, contribuindo para o desenvolvimento de um sociedade melhor e mais evoluída.