Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na dramaturgia americana, “13 Reasons Why”, o personagem adolescente Justin Foley vivencia uma miséria contínua, passa fome e é, diversas vezes, violentado pelos pais. No drama, Justin foge de casa, para de estudar e se rende ao mundo das drogas. Não distante da ficção, essa é a realidade enfrentada por diversos jovens brasileiros, e isso se deve a falta de garantia de direitos da criança e do adolescente. Diante disso, surge uma problemática que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela passividade governamental, seja pela lenta mudança de mentalidade social.

É irrefutável que a constituição e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De modo análogo, é possível perceber que, no Brasil a falta de asseguração dos direitos básicos da criança e do adolescente é falha, e isso rompe a harmônia no país, haja vista que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, tenha sido um enorme avanço, há brechas que impedem a proteção dos jovens brasileiros, o que faz com que muitas crianças vivam em condição precária e com uma qualidade de vida diminuta por tempo indeterminado. Dessa forma, evidencia-se que direitos garantidos na Carta Magna, em alguns casos, ficam só na teoria.

Outrossim, destaca-se a fraca mentalidade humana como impulsionadora do problema. Consoante a teoria Habitus, elaborada pelo sociólogo francês, Pierre Bordieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e posteriormente reproduzidos pelos indivíduos. Seguindo essa linha de pensamento, é possível notar que se uma criança presencia uma situação de descaso dos pais, refente jovens de rua, certamente, essa criança irá crescer com a imagem naturalizada dessa situação, fazendo pouco caso do ocorrido. Assim, isso funcionará como forte base para o aumento dos desafios de garantia de direitos à crianças e adolescentes.

Depreende-se, que a falta de garantia de direitos aos jovens é fruto da ineficácia governamental e da lenta mudança de mentalidade social. A fim de atenuar a problemática, o Governo Federal deve implementar maiores condicionamentos financeiros às instituições de cuidados com crianças e adolescentes, por meio de cortes financeiros desnecessários, para que essas instituições consigam providenciar uma qualidade de vida eficaz aos jovens. Deve ainda, proporcionar cursos e palestras nas escolas, para ensinar, desde cedo, como proceder diante de uma situação de violação de direitos dos menores. Ademais, a mídia, deve aplicar campanhas de abrangência nacional, evidenciando a importância de denúncias ao conselho tutelar, bem como a ajuda dos cidadãos frente a problemática. Dessa forma, o equilíbrio proposto por Aristóteles será, gradativamente, alcançado no Brasil.