Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

“Até que os direitos humanos básicos sejam igualmente garantidos a todos, haverá guerra.” Na obra musical “War”, do cantor e compositor Jamaicano Bob Marley, cria-se a ideia da prevalência de conflitos, enquanto houver desigualdades no mundo, acreditando que só haverá paz em uma sociedade justa e igualitária. Seguindo essa análise, os direitos das crianças e adolescentes no Brasil seguem um contexto semelhante ao da obra, em que a “guerra” pela defesa de seus direitos básicos e a luta contra a exploração gera um ambiente tenso, marcado por injustiças e humilhações, devendo assim ser analisada e combatida.

Primeiramente, é fulcral pontuar que a quebra dos direitos básicos do público infantojuvenil tem raízes históricas, devendo ressaltar as primeiras fases da Revolução Industrial, onde a exploração infantil se fez em demasia, ocorrendo grande opressão a esse grupo com respaldo do governo. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “o Estado deve condicionar bem-estar populacional.” Entretanto, essa realidade é oposta no Brasil. Devido a essa negligência, o desrespeito a esses privilégios ferem os direitos da Constituição de 1988, e deixa esse grupo à mercê de aproveitadores. Gerando consequências nefastas como aumento, segundo o IBGE, de 2,7 milhões de jovens em condições de trabalhos impróprios. Culminando no abandono escolar e na manutenção da pobreza que assola o país. Portanto, deve-se tomar sérias medidas para tal imbróglio.

Ademais, é imperativo ressaltar que a luta contra a manutenção desse sistema, levanta a discussão da maioridade penal que afeta diretamente esse grupo. Partindo desse pressuposto, o “apartheid” regime segregacionista ocorrido na África do Sul em 1948, embora de cunho racial, não deixa de expor a desigualdade existente na sociedade, em que o negro pode ser visto como um jovem de origem pobre no Brasil, e a sociedade sempre em busca de excluí-lo do meio, levando-o muitas vezes à criminalidade como saída para a fome e o medo. Devendo assim, discutir se a redução da maioridade penal se aplica a todos. Dessarte, a obra fica notória sob a atualidade, e mostra que a “guerra” infelizmente continua.

Dessa maneira, a população jovem enfrenta diversos empecilhos no Brasil. Então, cabe ao Ministério dos direitos humanos, criar e aprimorar leis e campanhas sociais, para conscientizar a sociedade sobre a discriminação desse público. Junto a polícia Federal, para manter a segurança desses indivíduos em áreas distantes dos grandes centros, com armas e equipamentos de vigilância para a prisão efetiva de exploradores. De modo que o Senado, por meio de parcerias com banqueiros, formem fundos de verbas para cobertura monetária do projeto, a fim, de assegurar a liberdade, a segurança e a ascensão do jovem e pôr fim a essa “guerra.”