Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Brasil enfrenta um impasse dentro do âmbito da educação no que envolve os direitos das crianças e dos adolescentes, em uma colisão entre ideologias educacionais tradicionais e novas metodologias de como lidar com os tutelados. Não obstante, métodos violentos não devem ser considerados recursos pedagógicos, uma vez que ferem, além da Constituição de 1988, a integridade física e emocional das vítimas.

A princípio, a infância é um período de demasiada importância psicológica, uma vez que, a partir das impressões recebidas em seu nicho social, ela moldará a sua personalidade como já asseverava o filósofo John Locke ao comparar a criança com uma tábula rasa que é manejada ao longo da vida. Nesse sentido, impressões violentas, que causem danos físicos ou emocionais, não devem ser considerados como recursos educativos, uma vez que poderão formar adultos com dificuldades em administrar suas emoções e sentimentos. Tal conjuntura é evidente em uma sociedade em que os transtornos mentais são uma das principais causas de afastamento profissional.

Nesse viés, pode-se analisar a advertência de Pitágoras, filósofo e matemático da Antiguidade, ao dizer que é necessário educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos. Dentro da perspectiva social, tal consideração se revela como fundamental em uma sociedade cujo sistema prisional está em crise devido a superlotação. Tal problemática revela indivíduos que, muito provavelmente, se desenvolveram em ambientes sociais não saudáveis no âmbito educacional e , por conseguinte, muitos de seus direitos, como a garantia de uma educação de qualidade, não foram respeitados, direitos estes que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Portanto, a Secretaria da Educação, com apoio da Secretaria da Saúde, deve ministrar palestras e debates nas escolas, envolvendo professores e psicólogos para orientarem os pais sobre as melhores metodologias educacionais, para garantir um futuro de qualidade às crianças e jovens.