Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No Brasil o Instituto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos e deveres destes, no entanto na sociedade brasileira o cenário tem sido diferente. Acerca disso, é possível considerar que os direitos dos pueris são infringidos pela insuficiência legislativa, bem como muitos pubescentes se encontram em situação de trabalho análogo à escravidão. Sendo assim, é preciso reverter essa situação.

Para pontuar, de início, é válido reconhecer como o panorama supracitado é capaz de colocar a vida de muitas crianças na precariedade. Portanto, é pertinente trazer o discurso de Aristóteles, filósofo grego, no qual diz que é dever do estado assegurar o bem comum para todos os indivíduos de uma sociedade. Contudo, a debilidade de investimentos em educação para crianças é enorme, de maneira que é notório no país encontrar crianças que se quer vão à escola.

Nessa perspectiva, vale trazer à tona que muitos adolescentes encontram-se em trabalhos análogos a escravidão. Isso por que, de acordo com o ECA, 60% dos jovens aceitam propostas vantajosas, porém são enganados. Com isso, é evidente que muitos empregadores burlam as leis e obrigam jovens a permanecer nessa condição exploratória trabalhista.

A luz dos argumentos apresentados, é evidente há no Brasil uma problemática para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Então, para garantir uma mudança o Ministério da Educação, como instância máxima,deve garantir que toda criança adentre o meio escolar, por meio de parceira com as secretárias de educação municipal, na qual debe realizar um senso e posterior cadastramento de pueris sem esse direito básico à cidadania e inseri-lás. Além disso, a Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deve aplicar multas severas ao encontrarem adolescentes em situação precária de trabalho, e sempre viabilizar corretamente o menor aprendiz para estes. Com isso, certamente os direitos destes serão respeitados na sociedade brasileira.