Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O século XX foi marcado por diversos acontecimentos no Brasil. Por exemplo, foi palco de algumas revoltas regionais, Semana de arte moderna, Golpe militar e o fim do Regime militar. Ademais, foi protagonista da exploração de crianças e adolescentes nas grandes indústrias, que precisavam da mão de obra para lucrar. Embora, exista ainda crianças com direitos violados, o surgimento e Instituições e leis que protegem menores é fundamental para a preservação da infância.

Primeiramente, é importante destacar  a importância do Estatuto Da Criança e Do Adolescente (ECA). De certo, o ECA tem por objetivo cumprir o que já está na Constituição  brasileira, a assistência integral dos direitos infantis - proteção e garantia de vida digna-. Toda via, o trabalho de crianças e adolescentes no Nordeste brasileiro ultrapassa 50% (White.lim.org). Surpreendentemente, a porcentagem de crianças mencionadas, não possuem ao menos saneamento, educação e alimentação adequada.

Além disso, as leis para crianças e adolescentes devem promover  total comprimento. Por exemplo, o menor possui por lei o direito à educação, sendo que, cerca de 2 milhões de crianças não frequentam instituições de ensino (Globo.com). Demais, aproximadamente 72,8% de crianças e jovens estão em situação de rua (Gov.br), de acordo com a Lei Número 8.069, a criança possui direito a um lar seguro. Outrossim, ainda é comum visualizar nas ruas, crianças trabalhando em condições desumanas em sinaleiros, correndo riscos de vida.

Dessarte, é de extrema importância que o Governo direcione verbas para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de promover ações em todas as regiões brasileiras. Dessa maneira, promover maiores benefícios para as crianças que passam por alguma dificuldade, e também aumentar as fiscalizações nas cidades e interiores, ainda por cima, utilizar a Internet como uma ferramenta de orientar a população da importância do comprimento das leis.