Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Aristóteles argumentava que todo ser humano nascia como uma tábula rasa, sendo ela preenchida de conhecimento ao longo da vida. Diante disso, a influência dos responsáveis sobre uma criança pode se tornar um risco para o bom desenvolvimento social dela, mediante o convívio que eles possuem com a criança e também a fragilidade física dessa. Para tanto diversas medidas foram tomadas pelo estado para tentar impedir que isso ocorra, por intermédio de leis. Nesse sentido, tendo em vista a urgência desse tema, surge a seguinte problemática: será que o estado está cumprindo a legislação que protege a criança?

A princípio, vale ressaltar, que uma dessas medidas citadas  foi a criação do estatuto da criança e do adolescente (ECA), o qual é o principal marco legal dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e representa uma grande conquista para eles. Entretanto a sua aplicação não é, muitas vezes, efetiva, visto que, em zonas ermas a comunicação com a criança é dificultada, ou a mesma criança é privada, influenciada, a não falar com alguém.

Visando, portanto, a efetivação dos direitos das crianças no Brasil, é imprescindível  que haja uma concretização dos pressupostos apresentados na constituição brasileira. Para tanto, é fundamental que o executivo municipal efetive tais leis, por meio de uma fiscalização  mais produtiva, ou seja, mais fiscais, fiscalização e menos burocracia. Somente assim, poderá-se evitar a perca de vidas, tanto literalmente, pelo trabalho forçado, quanto psicologicamente, afetando assim o decorrer social do individuo.