Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 05/07/2020

Após a Primeira Revolução Industrial, as explorações infantis, como a alta carga horária de serviço, pelo mercado de trabalho, eram realidade da época. Nesse sentindo, apesar de atualmente, no Brasil, existir o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), que garante os direitos dos menores de idade, eles ainda são desrespeitados. Logo, esse cenário é fruto tanto do descaso governamental quanto da omissão midiática.

Deve-se analisar, de início,  a importância do Estado para o pleno funcionamento da socidade. Consoante Aristotéles, a política serve para garantir o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, a ineficiência das fiscalizações, feitas pelo Governo, contra as infrações das leis vigentes, que protegem os menores de idade, apresentam barreiras às ideologias do filósofo. Dessa forma, menores de idades trabalham de forma ilegal, como ocorre nos garimpos no norte do Brasil, e gera o mau-estar de brasileiros.

Outrossim, condiz evidenciar a omissão midiática como outro fator para a questão. Sendo assim, de acordo com o pensador Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo para a opressão. Contudo, a ausência de matérias com viés conscientizador sobre os direitos que os infanto-juvenis possuem, e também com intuito de denunciar locais que não cumpre essas leis, distorcem o real sentido mídiatico. Dessa forma, a mídia oprime os brasileiros, pois como não relata a realidade do país, a população fica vulnerável a manipulações, o que acarretará em opressão.

Portanto, medidas são necessárias. Destarte, cabe ao Ministério da Segurança, por meio de verbas governamentais, criar um novo orgão que irá fiscalizar instituições privadas, a fim de acabar com o trabalho infantil, e também conscientizar toda a sociedade por meio de campanhas midiáticas, como propagandas,  palestras escolares e onlines, disponíveis no site do Governo, para toda a população, sobre os direitos das crianças e adolescentes. Logo, o Brasil  se distanciará por completo da realidade das crianças na Primeira Revolução Industrial, e respeitará o ECA.