Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é responsável por assegurar o direito de indivíduos com menos de 18 anos.Porém, mesmo esse mecanismo sendo essencial no país, a existência de problemas sociais impede que os direitos desses menores sejam cumpridos em sua totalidade. Nesse sentido, percebe-se a necessidade de medidas governamentais para melhorar a questão no Brasil.

Primeiramente, o ECA estabelece como dever da família, cuidar da criança e do adolescente,no entanto há barreiras que impedem o cumprimento dessas regras, sendo que fatores sociais como pobreza,exclusão social e desemprego, muitas vezes dificulta à família fornecer essas garantias aos menores.Nesse contexto, evidencia-se que uma fase que teria que ser voltada ao estudo e sociabilização,se torna um período de adesão ao trabalho para complementação de renda do lar, criando no país um impasse social muita grande.

Subsequentemente, a Terceira Lei do físico Isaac Newton, diz que toda ação tem uma reação. De forma análoga, é possível salientar que essa dificuldade na concretização dos direitos estabelecidos pelo ECA, é consequência de um país que desde o Período Colonial esteve nas mãos da elite,e esta sempre possuiu os melhores padrões de vida. Em reação, os descendentes desses grupos sempre foram privilegiados em comparação aos filhos de indivíduos marginalizados pela sociedade. Por possuir raízes históricas, o Direito das Crianças e dos Adolescentes só será resolvido mediante uma intervenção governamental.

Portanto, é necessário uma medida no que concerne a essa problemática.Desse  modo,é mister que o Governo Federal,responsável pela hostilização das injustiças,por meio de políticas sociais, combata no Brasil a pobreza, a exclusão social e o desempego, objetivando que as famílias possuam melhores condições para sobreviverem e por conseguinte criar seus filhos conforme estabelece o ECA.Assim, as crianças e adolescentes poderão viver em uma sociedade que respeita seus direitos.