Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O século XVIII marcou o início da Primeira Revolução Industrial na Inglaterra, promovendo mudanças econômicas e sociais. Junto com essa revolução, veio também a exploração do trabalho infantil nas fábricas. Hodiernamente, crianças e adolescentes apresentam melhorias na qualidade de vida e possuídora de direitos, comparada à juventude dos séculos anteriores. Todavia, na conjuntura brasileira, ainda existem milhares de crianças vivendo de modo precário, sem formação escolar e sobre a violência familiar.

Essa problemática que atinge o Brasil, possui uma relação histórico-social. Em primeira análise, a criança negra, no Brasil Colônia e Imperial, era tratada como um “adulto pequeno” e assim como seus pais, ela poderia ser vendida e tratada de forma desumana. A partir da abolição, tanto crianças negras quanto crianças brancas ou mestiças pobres, tiveram que trabalhar para ajudar na renda familiar e sustentar o bolso dos poucos que concentravam as riquezas na época. No âmbito social, as crianças das classes mais baixas são afetadas consecutivamente de todas as formas, como na formação escolar deficitária, são as que mais sofre violência doméstica, mas essa generalização dificulta a análise de que as crianças de classes altas também têm seus direitos oprimidos.

Com foco no cenário brasileiro, pode-se observar que direitos estão sendo privados de várias crianças em todo o território. De acordo com a UNICEF(Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Brasil, em 2015, 2,8 milhões de meninos e meninas ainda estavam fora da escola. E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são os pobres, negros e quilombolas. A educação é intrínseca à formação do indivíduo e de sua cidadania. Segundo o jornal folha de São Paulo, a UNICEF afirma que 27 milhões de crianças e adolescentes não possuem acesso à informação, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. De certo, isso é o reflexo da desigualdade social que aflige o Brasil.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para amparar a juventude e aumentas os gráficos desses cidadãos como possuidores de direitos básicos. Portanto, medidas governamentais, como propagandas lúdicas informacionais, para explicarem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente são essenciais. Urge a prática dos educadores na criação de oficinas, debates e vídeos nas escolas e conversas com os pais dos alunos, explicando sobre os direitos de seus filhos e como é essencial a proteção e o amparo dos mesmos. O Ministério da Cidadania deve garantir, a partir de programas sociais e habitacionais, os direitos destes cidadãos, esses que são o futuro do país.