Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os portugueses trouxeram ao Brasil um costume milenar de educar os filhos a partir de castigos físicos, menosprezando o bem estar dos jovens. Dos tempos históricos, ao Brasil contemporâneo, os direitos das crianças e adolescentes representam uma incontestável importância para uma sociedade justa, uma vez que a educação, o lazer e os seus valores são levados em consideração. Entretando, devido a fatores culturais e à falta de fiscalização, há uma desestabilização desses direitos que deveriam ser garantidos. Diante disso, é importante que medidas sejam tomadas para mudar essa realidade.

É mister ressaltar que a cultura é um fator que determina a alteração das relações interpessoais de toda uma população. Nota-se que o “fato social”, conceito do sociólogo Durkheim, se caracteriza por moldar o modo de agir do indivíduo, a partir da influência da sociedade. Desse modo, infelizmente, a cultura da palmatória permanece inserida no mundo atual. Todavia, o ato de expor a criança e o adolescente a situações de violência, tende a torná-los violentos durante o seu crescimento, sendo o direito à segurança não garantido.

Outrossim, torna-se relevante salientar que a falta de fiscalização influencia negativamente na efetivação dos direitos infanto-juvenis. Nota-se que como é retratado no livro “Cidadão de Papel”, as leis que permitem o acesso à educação, saúde e segurança existem, mas na prática não há políticas públicas de fiscalização concretas. Dessa forma, a Constituição que deveria promover o bem estar da criança e do adolescente, torna-se superficial e insuficiente. Nesse ambiente de não garantia dos direitos, a sociedade mais justa se torna, para muitos, uma triste utopia.

Mediante essa ótica, o governo deve investir em políticas públicas que garantam o acesso à escola, segurança e atedimento médico de qualidade, a partir do aumento das verbas destinadas aos Ministérios da Educação, Saúde e Segurança. Ademais, deve-se criar campanhas políticas de promoção à humanização da educação aos filhos, para evitar traumas futuros para as próximas gerações. “Temos que nostornar a mudança que queremos ver”.