Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 14/07/2020
Brincar, praticar esportes e participar da vida familiar são alguns dos direitos presentes no artigo 16 do Estatuto da Criança e Adolescente.Tal artigo expõe direitos fundamentais para uma infância e adolescência saudável.Nesse sentido, cabe ressaltar a notoriedade destas liberdades individuais, que contribuem para o amadurecimento sadio.Apesar de tais liberdades não abrangerem a maior parte das crianças e jovens brasileiros. Em primeiro análise, é de extrema importância que os direitos previstos no Estatuto sejam cumpridos para assegurar a qualidade de vida dos envolvidos.Nessa perspectiva, pesquisas em neurobiologia afirmam que as experiencias inciais na infância afetam profundamente o desenvolvimento cerebral posterior.Sob essa ótica, constata-se que é evidente a relevância dos cuidados inciais na vida das crianças, em virtude das mazelas emocionais que podem ser evitadas na adolescência e vida adulta.Por exemplo, depressão e ansiedade que são doenças que acometem a saúde mental de grande parte da população brasileira.No entanto, investindo no respeito as liberdades individuais das crianças elas irão fazer parte de uma geração de jovens e adultos mais equilibrados emocionalmente. Outrossim, apesar dos benefícios que os cuidados com a infância podem trazer para a sociedade como um todo, essa questão não abrange a vida de todas as crianças e jovens do Brasil.Por esse ângulo, sabe-se que a Idade Média foi um período marcado pela falta de zelo para com as crianças, em virtude da falta de conhecimento das pessoas da época sobre a importância dessa fase. Nesse viés, com os avanços do conhecimento humano essa fase tornou-se um símbolo primordial de cuidado .No entanto, milhares de crianças brasileiras vivem em uma espécie de Idade Média ainda, pois milhares desses pequenos seres humanos são vítimas da indiferença. Como exemplo, cerca de mais de 3 milhões de crianças e jovens faziam parte do trabalho infantil em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística .Dessa forma, o futuro dessas “criaturinhas” é comprometido pelo descaso aos seus direitos. Verifica-se, então, a necessidade de investir nos cuidados com a infância.Para isso, faz-se imprescindível que o Ministério da Educação - órgão responsável pela educação- pressione o Poder Executivo a destinar uma maior quantidade de políticas públicas para educação infantil, por meio de protestos na câmara, a fim de tornar a educação infantil melhor preparada para atender a necessidade básica das crianças. Ademais, o Poder legislativo deve fiscalizar as áreas de maior ocorrência de trabalho infantil com a finalidade de buscar a sua erradicação garantindo que as crianças estão seguras nas escolas.