Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro O conto da Aia, a sociedade de Gilead planeja o futuro das crianças antes mesmo que elas nasçam.Por isso, na adolescência as meninas são destinadas apenas a procriar, enquanto os meninos podem ocupar qualquer cargo de médico até comandante. Em Gilead não existem direitos para as crianças, saindo da ficção encara-se a realidade brasileira, na qual foi necessário desenvolver leis para que os direitos das crianças e adolescentes fossem respeitos, apesar de já existirem é notório que a sociedade brasileira ainda resistente em respeitá-los.

Durante muito tempo os cuidados das crianças e adolescentes foram atribuídos apenas a família, entretanto, os lares brasileiros são vulneráveis, violentos e desestruturados, sendo assim, é comum ver crianças obrigadas a larga a escola para trabalhar e ajudar a família.É notório que houve um esforço do Governo para desenvolver leis as quais tirassem as crianças dessas situações, contudo, pouco são eficazes sem fiscalização.

Além disso, as crianças e adolescentes que já tem seus direitos assegurados sofrem com uma possível perda deles. Um exemplo disso são os crescentes debates sobre a aprovação da redução da maioridade penal, que tem como finalidade punir menores de idade igualmente os adultos. É descabida essa proposta visto a superlotação carcerária, o baixo número de ressocialização, entre outras coisas, incluir os adolescentes nesse cenário só traria malefícios para país, além de romper com os direitos já existentes desses jovens.

Diante desse contexto são necessárias medidas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Por isso, a Câmara dos deputados deve através de uma projeto de lei aprovar a obrigatoriedade do trabalho voluntário de menores infratores em projetos sociais até completarem a maioridade, seria uma forma de torná-los responsáveis socialmente sem romper com seus direitos. A proposta tem a intenção de validar a importância das crianças e adolescentes na sociedade, porém, sem definir seu futuro de forma totalitária como acontece na ficção de Gilead.