Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No período da revolução industrial as crianças que trabalhavam nas fábricas ganhavam menos que os adultos, pelo fato de serem mais novas. Hodiernamente, no Brasil, por mais que o serviço seja agora ilegal para o público infantil, esse continua a sofrer com a negligência dos maiores para com eles. Dessa forma, tem-se como barreira para o efetivo direito da criança e do adolescente: a persistência do trabalho infantil e a precariedade de estabelecer lazer para todos dessa faixa etária.

A princípio, vale ressaltar que nas mineradoras os menores de idade eram usados para passar nas cavernas, por serem menores e conseguir passar com mais facilidade nos pequenos buracos da escavação.Na tentativa de acabar com práticas semelhantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente proibiu a atividade laboral para menos de 16 anos. No entanto,  em contraste ao ECA, o grupo pueril com baixo poder aquisitivo ainda realiza algum tipo de afazer, devido as necessidades da casa. Por esse viés, pode-se notar a frequência de crianças vendendo doces no sinal, por exemplo, para que haja o básico para ele e os demais. Tal fato vai em oposição ao o que está legislado como garantia. Logo, para que de fato o direito seja executado é preciso adotar medidas cidadãs que visem uma maior renda familiar.

Além disso, é lícito postular que um dos direitos dessa faixa etária é o estabelecimento do brincar. Isso porque, a Constituição assegura para todos os cidadãos o direito de ter acesso à lazer. A importância desse artigo, além de permitir o desenvolvimento físico e social, posibilita maiores oportunidades para o adolescente no futuro. Prova disso, é o caso de Ronald, morador de Belford Roxo, que devido ao projeto jogos da baixada conseguiu um contrato no flamengo para jogar futebol de modo profissional, indo de oposição a muitos meninos do mesmo bairro que não tiveram a chance de mudar sua realidade por meio do esporte. Por essa perspectiva, torna-se necessária a valorização e o investimento na área do esporte para garantir ao menor o lazer e, posteriomente, oportunidades.

Urge, portanto, medidas que visem estabelecer, para todas crianças e adolescentes, a execução dos seus direitos. Para isso, as Instituições escolares -responsáveis pela cidadania- pode oferecer maior especialização para os pais dos alunos, por meio de cursos profissionalizantes gratuitos, para que a renda familiar possa aumentar sem que haja trabalho infantil. Concomitantemente, o Poder Público -como provedor do bem-estar social - precisa valorizar o esporte nos diferentes bairros, por intermédio do investimento em quadras de esportes, objetivando o uso do espaço para o aprendizado esportivo de adolescentes. Dessarte, os direitos serão estabelecidos e a situação infantil de precariedade estará apenas no passado de nossa história.