Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Dirigido pelo cineasta Dennis Gansel, o filme “A Onda” retrata a experiência de adolescentes fragilizados, seja por suas famílias desestruturadas ou outros fatores, que de modo inconsciente, dão início a um movimento fascista. O cenário criado pelo diretor é somente um exemplo das consequência de negligenciar o jovem, e mediante a tal importância, no Brasil, foi criado o ECA (Estatuto da criança e do Adolescente) para garantir, da melhor forma possível, que os direitos destes sejam cumpridos. Nesse contexto, deve-se avaliar a importância de cumprir esses direitos, seja para a preservação da integridade do jovem quanto para evitar problemas na vida adulta.

Inicialmente, é preciso ressaltar que o ECA protege a integridade da criança e do adolescente. Nesse viés, anterior ao surgimento de leis que proibissem o trabalho infantil e com o crescimento do capitalismo, muitas crianças morreram no passado trabalhando com jornadas exaustivas e em condições precárias. Entretanto, este quadro mudou devido as leis que garantem o direito à infância, e além de regular a idade mínima para se começar a trabalhar, garante também o direito à educação e ao lazer. Dessa maneira, é evidente que o jovem tem a sua integridade melhor preservada quando se existe um órgão que o faça.

Outrossim são as consequências para a vida adulta que podem ocorrer quando os direitos estabelecidos pelo ECA são violados. Nesse sentido, segundo a teoria do psicanalista Freud sobre o “recalque”, um trauma sofrido na infância pode vir a se tornar um problema para o indivíduo na vida adulta, uma vez que a mente pode reprimir momentos do passado. Seguindo essa linha de pensamento, pode-se exemplificar uma criança sexualmente abusada, que quando for mais velho, poderá ter problema sexuais ou até mesmo se tornar um abusador. Outro exemplo, é a criança que presencia o pai a agredir a mãe e torna-se um agressor quando adulto. Paulo coelho nos diz que “É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”. Desse modo, é necessário proteger os direitos da criança e do adolescente pois estes serão os adultos de amanhã e terão os valores que foram-lhes ensinados hoje.

Em suma, é necessário garantir que os direitos da criança e do adolescente sejam preservados. Logo, a fim de proteger a integridade do jovem e garantir que o mesmo cresça com bons valores, cabe ao poder executivo garantir que estes direitos sejam cumpridos e punir quem os infligir. Ademais, competem as escolas - devido o seu fácil acesso - em parceria com as famílias implementarem rodas para discussão e troca de experiências sobre a educação dos filhos. A partir dessas ações a criança e o adolescente terão seus direitos melhores preservados.