Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Desde o contexto colonial no Brasil, há preocupações acerca da proteção e amparo à criança e ao adolescente com a “Roda do Enjeitados”, na medida em que o Brasil foi se desenvolvendo, houve avanços nos aparelhos de assistência e atualmente há o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a faixa etária de 0 a 18 anos em direitos essenciais para uma qualidade de vida exemplar e que promova a formação de um bom cidadão, e assim uma sociedade com mais excelência.

Já com a constituição de 1988 era definido como dever em conjunto do Estado, da família e da sociedade, garantir à classe infantojuvenil, direitos fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como prioridade ao socorro, proteção aos maus tratos, liberdade, afeto e educação gratuita e de qualidade, o ECA e ainda leis como a “Lei da Palmada” surgem para dar maior validez a esses direitos e difundi-los cada vez mais na sociedade para alcançar todos os cidadãos menores de idade e promover à eles, bem-estar social e físico.

Esse amparo social necessita ser mais minucioso, nessa classe etária, pois ate aos 18 anos, o indivíduo não possui ampla independência física e emocional, ou seja, ainda não é autônomo em sua evolução e necessita de maiores cuidados. É também nessa fase da vida onde o ser humano constrói seu caráter e sua maneira de pensar e agir, sendo assim o cidadão adulto, significativo ator social, depende intrinsecamente da elaboração mental que ocorre na sua infância e juventude.

Portanto, devido a importância evidenciada a cerca dos direitos da criança e do adolescente é necessário promover sua garantia. Sendo assim, o Ministério da mulher, família e direitos humanos, deve implementar medidas como a promoção de propagandas em TV aberta e nacional que ressalte e conscientize toda a sociedade sobre as magnitudes aqui expostas desses direitos e a criação de uma linha de atendimento ao público para denuncias sobre a violação de qualquer uma das regalias jurídicas. Somente assim, crianças e adolescente gozarão de seus direitos, se tornarão cidadãos melhores e constituirão também uma sociedade melhor.