Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O livro Capitães de Areia de Jorge Amado conta a história de um grupo de menores abandonados e marginalizados, que se unem para sobreviver na Bahia. Paralelamente a ficção, o brasil possui a realidade retratada no romance, em que muitas crianças e adolescentes não tem seus direitos resguardados, decorrente de uma educação precária, como também de uma população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em primeiro lugar, a educação é um direito de todo menor, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, esse direito não se efetiva integralmente, levando uma parcela dessas pessoas a serem marginalizadas. Nesse sentido, dados levantados pela organização “Pela Educação”, o Brasil possuí cerca de 2,5 milhões de crianças fora da escola. Logo, o direito de educação a todos não é concreto e o número de jovens marginalizados não diminui.

Em segundo lugar, a situação de vulnerabilidade socioeconômica de parte da população dificulta que os direitos assegurados pelo ECA se efetivem. Sob essa ótica, cerca de 52 milhões de pessoas estão nessa situação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse contexto, vale ressaltar o filme “Um Sonho Possível”, que retrata a história de um jovem marginalizado que foi adotado por uma família bem estruturada, em que lhe asseguraram todos os direitos de um menor. Com isso, o jovem teve grandes conquistas graças ao ambiente em que ele estava inserido. Desse modo, é necessário que os menores tenham condições favoráveis para garantir seus direitos.

Portanto, urge a necessidade de segurar os direitos da criança e do adolescente. Para isso, cabe ao governo municipal realizar um levantamento de todos os menores que estão fora da escola e direcioná-los as instituições escolares, dando todo o suporte possível, como transporte e material didático, a fim de garantir esse direito a todos. Além disso, o governo municipais devem elevar a estrutura dos conselhos tutelares, contratando mais assistentes sociais e fiscalizando constantemente a população, com a finalidade de garantir mínimas condições para que os direitos dos menores se concretizem. Dessa maneira, a situação relatada em Capitães da Areia não será uma realidade no Brasil.