Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Capitães da Areia” de Jorge Amado, os meninos de rua agem de maneira determinista, pelo lugar em que se encontram. Assim, com a falta de afeto, cuidado e estrutura familiar, eles sobrevivem por meio de furtos, apresentando uma vida árdua e de abandono por parte da sociedade. No Brasil atual, não é raro encontrar casos similares, uma vez que diversas crianças e adolescentes estão desprovidos de direitos básicos que a Carta Magna promete. Dessa maneira, eles ficam desamparados e sem voz para alterar esse status quo vigente.

Em primeiro lugar, cabe abordar que os direitos da criança e do adolescente devem ser tratados como prioridade, contudo tal fato não está acontecendo. Segundo dados da Unicef, seis em cada dez crianças e adolescentes vivem na pobreza, o que está intimamente ligado às questões de subnutrição, falta de acesso ao saneamento básico, escassez de água e péssimas condições de moradia. Desse modo, tudo isso afeta o bem-estar deles, refletindo não só no seu presente -com questões de saúde, cultura e educação-, como no futuro -dificilmente essas crianças conseguem melhorar suas condições de vida na sociedade-, contribuindo ainda mais com a desigualdade social que está enraizada no país.

A priori, existem diversas leis que asseguram direitos para eles, por exemplo a “Lei da Palmada”, estabelecendo como direito a não submissão de qualquer forma de castigo. Entretanto, quando tais crimes ocorrem é dubitável que as crianças e adolescentes denunciem, pois o infrator, muitas vezes, impede que isso aconteça e nem sempre alguém de fora do núcleo familiar está atento para o acontecimento. Além disso, o Estado é incapaz em atender demandas protetivas do público infanto-juvenil e quando consegue é insuficiente.

Portanto, medidas urgentes e eficazes devem ser tomadas, a fim de minimizar o abandono por parte da sociedade com as crianças, como aconteceu com os meninos do trapiche de Jorge Amado. Para isso, é elementar que o Governo Federal invista mais em políticas públicas e programas sociais, principalmente no que se refere a órgãos de formulação e monitoramento de crianças e adolescentes, para que reduza as desigualdades sociais deles e de seus familiares. Faz-se necessário também que a escola esteja presente na vida desse público, possuindo mais atenção com os alunos e denunciando qualquer irregularidade suspeita na vida deles, para que seja mais fácil o Estado tomar medidas que procuram resolver tal problemática. Destarte, será possível proteger crianças e adolescentes que estão desamparados e injustiçados, dando voz a todos aqueles que muitas vezes não foram ouvidos.