Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A obra “O nascimento de Vênus”, quadro renascentista ilustre do pintor italiano Sandro Botticelli, alegoriza, com figura de rosas, a inconstância do amor, por meio da presença de espinhos, realçando expressivamente empecilhos para a parcimônia desse sentimento. Analogamente, a sociedade hodierna também é vítima de acúleos que configuram a instabilidade na garantia efetiva dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, uma vez que a democratização é paradoxal por, principalmente, duas questões que urgem resoluções: o segregador sistema educacional, que monopoliza o conhecimento, bem como a elitização de movimentos artísticos que influenciam a criticidade nos jovens.

“Vamos fazer nosso dever de casa, e aí então vocês vão ver suas crianças derrubando reis”. Em paráfrase ao memorável símboo do rock nacional Renato Russo, a priori, vale ressaltar que a educação se torna fulcral para que a busca seja precedida da exerção dos direitos, expressos na Carta Magna, de crianças e adolescentes. Todavia, apesar de sua importância, a formação escolar não é atendida devidamente, segundo números expressos pelo IBGE, que traz 12% dos jovens fora do ambiente. Dessa forma, a segregação do conhecimento, contrariando a universalização da razão instigada pelo Renascimento, é o principal espinho na problemática, já que, consoante estudos em na Unversidade Oxford, a desinformação impede que os indivíduos busquem seu papel cidadão na sociedade.

Por conseguinte, a elitização do pensamento crítico é consolidado. Segundo o Modernista brasileiro Mário de Andrade, apenas a arte é capaz de impulsionar questionamentos, fuga de padrões e, destarte, agir na democracia. Contudo, infelizmente, tais movimentos intelectuais ainda são propriedades de classes sociais privilegiadas, em consoância com a historiadora contemporânea Lilia Schwarcz, o que marca um oxímoro com o ideal modernista de difusão do conhecimento. À luz disso, a participação política dos jovens, visando busca efetiva de seus direitos, compactua com o conceito de “utopia”, de Thomas More, uma vez que trata-se de uma realidade ainda distante. Logo, a exclusão é o principal estorvilho, ou, como em “Nascimento de Vênus”, espinhos, para a efetuação da necessidade digna das crianças e adolescentes .

Em suma, torna-se imprescindível que a perfídia seja, nesse ínterim, cerceada. Para tanto, carece que o Ministério da Educação, por intermédio de suas redes sociais, para alcançar o público jovem e infantil, disponibilize juízos de valor, como cartilhas e livros de artistas que estimulam a criticidade. Nesses materiais devem conter, com um vocábulo acessível, como crianças e adolescentes devem atuar na busca pela realização de seus direitos, com músicas e outras produções artísticas, que consigam persuadir essa demanda. Assim, o valor da universalização dos direitos do renascimento, será possível.