Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na saga de livros, e filmes, “Harry Potter”, Harry , um menino que após perder seus pais, passa a viver com seus tios e diariamente é obrigado a fazer os trabalhos domésticos e abrir mão de seu direito ao lazer. Fora do universo literário, crianças e adolescentes brasileiras, se deparam com diversas formas de opressões, algumas mais graves que o Harry. Em vista disso, existem diversos fatores que não podem ser ignorados, um deles é a violência doméstica, que trás sérias consequências para a vida adulta desses jovens.

De início, vale salientar que apesar da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), muitas crianças ainda têm seus direitos violados e ignorados pela sociedade. A violência doméstica apesar de ser proibida pela “Lei da Palmada” , ainda hoje é utilizada por muitos pais para educar seus filhos e por essa violência acontecer dentro de casa, o ECA não fica informado sobre a situação e acaba não dando a devida justiça ao caso. Desse modo, é dever do governo garantir a eficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ademais, cabe destacar que a prática de palmatórias na infância pode causar graves prejuízos em seu desenvolvimento, com repercussões à longo prazo. De acordo com a teoria do Habitus, elaborada pelo sociólogo Pierre Bourdieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Em vista disso, as crianças que cresceram sob esse “método” de ensino, as palmadas, no futuro, elas farão o mesmo com seus filhos, e assim por diante, tornando um ciclo vicioso. Além disso, de acordo com reportagens do G1, cerca de 34% das crianças que cresceram com o uso dessa prática agressiva, resultaram em uma variedade de problemas, entre os quais depressão, abuso de drogas, problemas de saúde e infelicidade geral. Desse modo, é necessário cessar de uma vez por todas o uso de palmatórias ao ensino de crianças, já que sua utilização corrobora para uma sociedade enferma e hostil.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade da adoção de medidas que revertam esse quadro. Com isso o Governo Federal, por meio do ECA, deve impor medidas que cessam a violência infantil, tais como as que envolvam a realização de programas que ensine os pais à como educarem seus filhos sem o uso da violência, afim de os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil serem preservados, e também atingir uma menor taxa de pessoas doentes devido aos maus-tratos na infância. Além disso, incentivar também o “disk denúncia”, caso alguém presencie ou desconfie de casos de violência infantil em certas residências. Desse modo espera-se que nenhuma criança tenha que passar pelo mesmo que o menino Harry passou.