Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O livro ‘‘Utopia’’, escrito por Thomas More, retrata uma ilha na qual tudo é perfeito, com ausência de conflitos e problemas. No entanto, fora do universo literário, a sociedade perfeita não foi alcançada pelos seres humanos, pois, o maltrato de crianças e adolescentes em ambiente familiar ainda é uma questão recorrente no Brasil, mesmo assegurados por lei, o direito desses indivíduos. Assim, cabe avaliar a questão.

Ressalta-se, de início, que muitas vezes os pais repetem o histórico de violência por eles sofridos em seus filhos. Como citava o célebre filósofo Rousseau, ‘‘O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe’’. Dito is, é certo afirmar que no Brasil, os jovens são a parcela da população que não possuem acesso pleno aos seus direitos, ficando sob total custódia dos responsáveis legais, apesar de que, segundo dados do Ministério da Saúde, 83% dos casos de violência sexual contra menores ocorre em casa. Logo, faz-se mister a reformulação da postura estatal acerca da questão.

Além disso, cabe destacar também os malefícios que agressões causam às crianças e adolescentes. Não há dúvidas de que essa prática exerce impacto negativo devastador não só nas vítimas, mas também na sociedade como um todo. Pois, de acordo com a investigação Widom e Maxfield, crianças vítimas de abuso tem probabilidade de até 1,8 vezes maior de serem presas na juventude. Além de que cerca de 50% das crianças maltratadas enfrentam dificuldades na escola, e cerca de 25% precisam de serviços de educação especial.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas. Inicialmente, cabe ao Ministério da Educação, por meio das instituições públicas de ensino, criar um sistema de denúncia nas escolas, onde os próprios estudantes poderão informar abusos que sofrem em casa. Detalhadamente, essas denúncias devem ser feitas mediante atendimento psicológico para com a vítima, com a participação de profissionais especializados que devem ser direcionados pelos postos de saúde dos municípios. Com intuito de promover o bem estar social. Assim, um mundo tal como o de More será real.