Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

À luz da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, todo cidadão e qualquer cidadão tem direito à educação e a dignidade humana como uma questão básica. Sabido isso, contudo, nota-se que o país tem enfrentado sérios problemas no que se refere à garantia ao acesso ao desenvolvimento educacional e à qualidade de vida  e, o que fragmenta dado direito. Questão essa proveniente não só da baixa efetividade da cidadania, como também da ausência de um regime eficaz de políticas públicas.

Em primeira análise, é possível afirmar que [a baixa efetividade das políticas públicas no acesso à educação aos jovens enfraquecem ações sociais, as quais deveriam fomenta o deito básico à educação cidadã] . À esteira disso, o Jornalista Gilberto Dimenstein, criticamente, afirma a existência de uma “cidadania de papel”, na qual o indivíduo tem seus direitos restritos à garantias não efetivadas. Ora, se uma sociedade vivem em [ desequilíbrio em desigualdade no âmbito educacional, oriundo da ausência de mecanismos públicos eficientes ], torna-se evidente a perpetuação incabível dela em uma falsa sensação de cidadania.

Ademais, o Estado, por não promover sua função, a ponto de promover ações que saiam das folhas constitucionais, fomentam [ permite o enraizamento das adversidades do trabalho infantil ], no Brasil. Esse posicionamento estatal ineficaz reafirma a “instituição zumbi”, a qual, segundo Bauman, sociólogo polonês, trata-se de uma organização que não cumpre suas obrigações sociais básicas. Isso posto, indubitavelmente , conclui-se que a ineficiência da máquina pública é promotora da [persistência da ocupação infantil fora do ambiente sócio educacional evidenciado no cenário brasileiro ].

Em suma, para mudar o atual cenário [ dos desafios à garantia dos direitos jovens no Brasil ], ações são necessárias. Dentre elas, [ o Governo Federal ], [ instância de grande responsabilidade social ], deve promover [ maior efetivação de políticas públicas de acesso à educação], por meio da [ educação integral nos diversos níveis de educação   ]. Com o intuito de [ enfrentar com eficiência a dificuldade no acesso aos direitos dos jovens ]. Dessa forma será possível transcender a cidadania de papel e escrever uma história sob a máxima de um Estado vivo.