Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Conforme Martin Luther King, ‘’Toda hora é hora de fazer o que é certo’’. Nesse sentido, a visão de Martin tem se aplicado à realidade, tendo em vista a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Assim, depreende-se que fatores como proteção da integridade juvenil e proibição do trabalho infantil resultam da situação.

A princípio, nota-se que a proteção da integridade juvenil trata-se de uma derivada dos direitos das crianças e adolescentes. Em relação a tal fato, segundo Goethe, ‘’Nada no mundo é mais assustador que a ignorância em ação’’. Relativamente, observa-se que a proteção ao jovem pode ser encaixada na teoria do escritor, uma vez que devido a uma questão cultura ou por falta de conhecimento diversos jovens são vítimas de agressões físicas ou psicológicas, por exemplo, o caso do menino Bernardo Boldrini o qual foi assassinado em abril de 2014 devido a uma overdose de medicamentos. Consequentemente, o episódio marcante culminou na lei do menino Bernardo, lei de proteção à criança.

Ademais, a proibição do trabalho infantil identifica-se como outro agente marcante da problemática. Na época da Idade Moderna, houve a Revolução Industrial, que consistiu na exploração trabalhista de menores de idade em longas jornadas de trabalho somado a péssimas condições de ofício. No cenário brasileiro atual, os legados da Revolução Industrial perduram, pois ainda se percebem, jovens em jornadas prolongadas de trabalho os quais, em muitos casos, sofrem evasão escolar, como adolescentes que vendem mercadoria na rua tem o ensino desfasado. Por conseguinte, o não cumprimente da lei do direito a educação é violada.

Logo, a questão dos direitos da criança e adolescentes requer apoio do Estado. O Governo deve disseminar leis de proteção ao adolescente, por meio da mídia e redes sociais, para que alcance o maior número de indivíduos, a fim de assegura a integridade juvenil. Além disso, cabe ao Estado aumentar a fiscalização, por meio de maior número de atores de segurança pública, a fito de garantir o vigor das leis no país.