Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro de James Matthew Barrie,Peter Pan,conta a história de um grupo de crianças que vivem diversas aventuras na terra do nunca , onde lá elas não envelhecem,adoecem e nem mesmo passam fome.No entanto,divergente ao cenário utópico da enciclopédia ,no Brasil os direitos infantis não são respeitados,por mais que seja algo primordial para a formação de um futuro cidadão adulto,uma vez que uma parcela deste grupo não possui acesso a saúde,educação ou lazer.Destarte,a privação desses direitos deve-se não somente a necessidade de alguns desses jovens pularem a infância para ajudar no sustento familiar, como também a incapacidade governamental em garantir-los de modo adequado.

Em primeira análise, vale salientar que na formação de uma criança é indispensável o acesso ao lazer,educação e saúde,todavia , em alguns casos ,este ciclo construtivo é interrompido em virtude da necessidade de alguns menores terem que ajudarem financeiramente em suas residências, fazendo- desse modo- o papel que não lhes pertence,o de adultos, já que trabalham desde cedo.Por isso, seguindo este viés, cabe citar que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio,em 2015, 2.7 milhões de crianças e adolescentes estavam trabalhando.Nesta ótica é visível a barreira posta na vida de alguns juvenis,atrasando,assim,a moldagem deste individuo para a sociedade, dado que o emprego toma o tempo que teria de ser destinado ao estudo.

Em segundo plano,cabe dizer que embora haja,neste grupo,quem tem o direito de poder, por exemplo,ir à escola e ter seu tempo livre,em certos casos o Governo acaba falhando em fornece-los com a devida qualidade,visto que para os mais novos periféricos a escola é sucateada e seu momento de diversão é interrompido por troca de tiros.Destarte, vale a pena lembrar que,de conformidade com a Secretaria Municipal de Educação do Rio,em 2017,25% da rede municipal,cerca de 381 escolas ficaram sem aulas em algum dia do ano por consequência de tiroteios-afetando 129 mil alunos.Necessitando,antes de mais nada,de um olhar mais periférico do estado para a melhorar o caso.

Fica evidente,portanto,que sem os direitos dos efebos a inserção destes em meio social torna-se muito complicada e difícil.Algo que pode ser mudado por meio da iniciativa do Governo em promover planos que mudem este cenário,por meio da criação de um fundo monetário destinado às famílias necessitadas, dando mensalmente um salário minimo ao estudante que mantiver uma frequência constante na escola,livrando-o,de fato, do trabalho precoce.Isso,por intermédio de políticos competentes que visem,antes de mais nada, alavancar a qualidade de vida do grupo e por em prática o que fora acordado, dessa maneira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes, assegurando todos os benefícios a elas reservados, para que tenham uma infância tal qual retratada na obra de James Barrie.