Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 06/07/2020

De maneira análoga às rochas sedimentares, os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil consolidaram-se, lentamente, em questão de minutos, constituintes de uma cimentação de sedimentos.Nesse contexto, é necessário desintegrar o aparelhamento midiático que busca generalizar os jovens carentes de deveres e direitos, assim como, buscar intervenções satisfatórias no que tange o encarceramento de tais indivíduos.

Indubitavelmente, a manipulação da mídia oportunista é uma prática negativa que favorece o impasse vigente.Dessa forma, tal fato reflete-se, por exemplo, em programas televisivos com manchetes alarmistas, tendenciosas e imparciais.Logo, esses noticiários revelam somente delitos isolados provocados por jovens negros e periféricos, sem expor o contexto subjugado, na tentativa de taxar um estereótipo do criminoso na menoridade.Isso pode ser ratificado na obra “O único e sua propriedade” de Max Stirner, filósofo alemão, o qual descreve que todas as críticas parciais e oportunistas assentam-se em conceitos egoístas, que, após solapados pelos interesses pessoais, revelam sua inviabilidade.O mesmo vale ao canal midiático, que sustenta tais conceitos.Destarte, o papel dos veículos de comunicação, eventualmente, deve ser o zelo pela imparcialidade na exposição de crianças em situação de crime e vulnerabilidade.

Sob outro ângulo, o sistema fraudulento das casas para menores infratores é uma problemática no âmbito nacional, o que deturpa os direitos supracitados.Desse modo, há casos de estupro, tráfico de influência, favoritismo dos guardas, superlotação, além da ineficácia dos projetos educacionais sucateados que visam transpor valores éticos e morais.Isso pode ser respaldado, segundo o podcast jornalístico “Mamilos”, ou seja, no episódio “Segredos no Isolamento” é apontado que seis em cada dez dos menores presos na Fundação Casa, em São Paulo, voltam a cometer transgressões após completarem a maioridade.Dessarte, tal situação é nociva, haja vista a falha das medidas socioeducativas e a invisibilidade do poder público nesse dilema.

Portanto, os ativistas de Organizações não Governamentais, como a “Fogo Cruzado”, devem alertar a população acerca dos mecanismos utilizados pelos adolescentes confinados para burlar regras sistemáticas, como fraudar o tempo limite do banho de sol, sobretudo, frisar depoimentos reais de jovens que optaram por não mudar sua conduta depois do isolamento social.Por conseguinte, tal ação pode ser realizada por meio da divulgação de textos proativos em páginas virtuais, como “Quebrando o Tabu”, site brasileiro com a marca de mais de 1,5 milhões de engajamentos, no intuito de instigar discussões, entre os cidadãos, sobre a adversidade vigente em comissões especiais no parlamento.