Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na saga de livros e filmes ´´Harry Potter´´, da escritora britânica J. K. Rowling, o personagem principal ,Harry, é um menino órfão que ao perder seus pais passa a morar com seus tios. Contudo, o protagonista vive momentos de intensa opressão, muitas vezes é forçado a realizar trabalhos domésticos, sem momentos de lazer. Fora da ficção, é fato que a biografia do protagonista é similar a de muitas crianças e adolescentes brasileiros, que sofrem maus tratos e são submetidos ao trabalho infantil. Nesse sentido, é relevante ressaltar a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que atua no controle e proteção integral da juventude. Esse problema deve-se a duas causas principais e deve ser combatido.

Inicialmente, é inegável que a fragilidade do sistema educacional do país é oriunda da ineficácia governamental . Isso pode ser comprovado ao analisar a teoria contratualista de Rousseau . Segundo ela, o Estado (dotado de poderes pelo povo) deve garantir de maneira justa e equânime que todo brasileiro tenha acesso a educação para que a vida em sociedade seja harmônica . Nesse âmbito, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), em 2017, cerca de 3 milhões de jovens entre quatro e dezessete anos estão fora da escola. Fato proveniente da necessidade de grande parte  dessa parcela precisar trabalhar para ajudar em casa. Entretanto, quando o Governo não que todas as crianças e adolescentes tenham ingresso a um ensino de qualidade há um problema social e anticonstitucional que deve ser combatido.

Além disso, é indubitável que os casos de maus tratos e violência crescem de modo exponencial no país. Esse problema torna-se cada vez mais evidente porque as marcas não são apenas sociais, elas geram um problema de saúde pública e cuidados que, cada vez mais, são percebidos e necessários às vítimas desses tipos de agressão. Nessa perspectiva, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO),em 2019, a violência é a maior causa da  morte de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos, no Brasil. Sendo o abuso sexual o mais recorrente. Sob tal óptica, essa realidade ainda é muito silenciosa por, muitas vezes, se tratarem de pais e familiares os próprios agressores. Devido a isso ,fazem-se necessárias medidas para reverter tal cenário.

Portanto, urge que o Ministério da Educação promova ações de merchandising social , por intermédio da inserção de temas referentes a violência infantil em obras de arte, tais como filme e telenovelas , com vistas a evidenciar a importância de se denunciar maus-tratos em âmbito familiar e, com isso diminuir o número de casos no país. Assim, a realidade brasileira será diferente da obra da J. K. Rowling.