Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A partir da constituição de 1891 pode-se dizer que o Brasil tornou-se um Estado laico, quando houve a separação oficial entre os assuntos religiosos e os do Estado. Atualmente, a grande diversidade religiosa existente traz a possibilidade de escolha a cada cidadão e essa liberdade é, ou deveria ser, garantida a todos os membros da população. Contudo, práticas de intolerância religiosa vêm impedindo um número cada vez maior de pessoas de exercitarem tal direito, ferindo sua dignidade e devendo, portanto, serem combatidas veementemente.

O contexto histórico brasileiro indubitavelmente influência essa questão. A colonização portuguesa buscou catequizar os nativos de acordo com a religião europeia da época: a católica com a chegada dos negros africanos, décadas depois houve repressão cultural consequentemente, religiosa que, infelizmente perpetua até os dias de hoje.

Além disso, é importante destacar que intolerância religiosa é crime de ódio: não é sobre ter a liberdade de expressar um descontentamento ou criticar certa crença mas sim sobre a tentativa de imposição, a partir da agressão, de entendimentos pessoas a cerca do assunto em detrimento dos julgamentos individuais do outro sobre o que ele acredita ser certo ou errado para sua própria vida. Tal visão etnocêntrica tem por consequência a falta de respeito para com o próximo, acarretando em episódios imprescritíveis e humilhantes para aqueles que o vivenciam.

Conclui-se, então, que o combate à discriminação religiosa é de suma importância para que se assegure um dos direitos mais antigos a todas as pessoas e, por conseguinte, seu bem estar. Para isso é preciso que os órgãos especializados, em parceria às delegacias de denúncia, ajam de acordo com a lei, investigando e punindo as pessoas de forma adequada. Ademais, o governo deve promover campanhas contra condutas de intolerância e as escolas devem gerar debates, informando seus alunos sobre o tema e desconstruindo preconceitos desde cedo. Sendo assim, respeito e tolerância caminham juntos para um Brasil mais sensato.