Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 13/07/2020
No século XX, países industrializados usavam o trabalho infantil como uma prática normal, mas, com o passar dos anos, isso deixou de ser válido, e os países passaram a adotar medidas para tentar garantir o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes,inclusive no Brasil, que no ano de 1990, fundou o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) que visa garantir os direitos dos menores no país, porém esse órgão encontra como obstáculos a falta de investimentos e a negligência da população em proteger os pequenos brasileiros.
Primeiramente, o pouco investimento recebido impede que os agentes do estatuto cheguem até áreas mais afastadas do país, como carvoarias e garimpos com trabalho infantil, que,caso descobertos, quase não é possível mudar a situação, pois a mesma falta de verbas impede que esses jovens saiam desses lugares insalubres, e por não existirem meios para oferecer auxílio economico e social a eles, também não poderão usufruir de seus direitos(saúde, educação, alimentação, etc) previstos pela lei.
Segundamente a própria população acaba contribuindo para esse cenário construído anteriormente: menores presos em condições desumanas e sem possibilidade de mudança, as várias maneiras que contribuem para negligência social são: a ausência das denúncias(como as de trabalho infantil,) e a falta de ofertas para que melhorem de vida(como a exigência de experiência em várias empresas, que acabam por excluir jovens do mercado de trabalho), tudo isso está contido nas dificuldades que o ECA enfrenta.
Para que essa realidade mude, é preciso que diversos setores da sociedade se aliem em fazer sua parte para cuidar dos direitos dos jovens, para tal tarefa, novas regras legislativas devem ser impostas pelo ECA, como leis que obriguem as empresas a empregarem jovens com pouca ou nenhuma experiência, conjuntamente com a flexibilização para a entrada dos jovens aprendizes,medidas que devem ser aplicadas em locais comerciais, onde os jovens poderão desenvolver capacidades comunicativas importantes para a vida em sociedade. Também serão necessários aumentos nos investimentos para fiscalização de denúncias nas regiões mais afastadas, e melhorias nos próprios meios de denúncia, essas duas últimas medidas podem ser providas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que em parceria com o ECA, poderá contribuir com sistemas de comunicação para que as denúncias possam ocorrer, além do aumento nos investimentos por parte do Estado, para contribuir com toda a estrutura defensora dos menores.Por fim, é importante ressaltar o papel decisivo que a sociedade possui na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, afinal, os pequenos serão um dia a sociedade, e deverão continuar essa luta.