Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Antigamente, até o início do século XX, crianças e adolescentes eram tratadas de uma forma diferente do que são hoje. Antes, os adultos não se importavam com as mortes de recém-nascidos, pois, logo seriam substituídos por outro filho, dessa forma a taxa de mortalidade infantil (TMI) era alta, devido ao descaso com a saúde das crianças. Realidades da época também relatam que pessoas nascidas em família de renda baixa começavam a trabalhar muito cedo, como em plantações, pesca, caça, para  contribuir, dessa forma, no sustento familiar, porém, sem recursos para a educação. Apesar de atualmente existirem leis que protegem estes jovens, ainda falta vigilância que assegure na prática todos eles, já que, em pleno século XXI ainda encontram-se diversos casos de ausência no cuidado da saúde e a presença do trabalho infantil no Brasil, ademais, esta realidade deve acabar.

Certamente, estudos realizados por médicos e cientistas, facilitam a compreensão do desenvolvimento humano e em tempos contemporâneos sabe-se que a importância da atenção à saúde é fundamental para que uma criança chegue à vida adulta devidamente saudável, mas, muitas crianças de famílias carentes sofrem com a falta de tratamentos especializados, medicações e vacinas, e por isso, a TMI continua ativa no mundo e na sociedade brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 81% dos óbitos infantis concentram-se no primeiro mês de vida por privações do devido acompanhamento gestacional.

No decorre da história, foi perceptível a fragilidade infantil, assim, em 1990 foi construído o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que visa o direito à educação de qualidade e previne o trabalho juvenil. No entanto, a persistente desigualdade social se faz presente na luta contra o bem estar de toda população imberbe, porque, como mostra o jornal da Universidade de São Paulo (USP), o trabalho infantil está diretamente ligado à pobreza, na qual, resulta no abandono escolar.

Em suma, já existem leis que tentam proteger os jovens das diversas violências, porém faltam fiscalizações que façam cumprir estas. Assim sendo, o Governo Federal, em junção aos Ministérios da segurança e da saúde, a partir de verbas destinadas a cada área, deverá, por meio de um projeto de lei entregue à câmara dos deputados, aumentar o policiamento dos estados na busca e punição de infratores, o estado também deverá fornecer à população carente, carteirinhas de auxílio econômico de um salário mínimo, e de saúde contendo frequências obrigatórias de 3 em 3 meses para que a população de 0 a 18 anos tenham consultas de rotina com médicos de sua região. Enfim, seguindo estes quesitos, a violência e a TMI reduzirá, não haverá evasões escolares, e assim certamente o Brasil formará adultos de caráter com base no rege nos Direitos Constitucionais.