Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No conto de fadas “Cinderela”, a personagem Cinderela , na sua adolescência, é submetida a condições degradantes, como carga de trabalho exaustiva e humilhações. Fora da ficção, crianças e adolescentes , na “nação verde-amarela”, apesar de amparados pelo Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) ,ou seja, conjunto de normas que fitam a proteção desses indivíduos, apresentam seus direitos violados. Por assim ser, é importante analisar a evolução histórica do pensamento em relação às crianças e aos adolescentes, bem como as prerrogativas atuais que as envolvem.

A princípio, a ideia de proteção às crianças e aos adolescentes não se fez presente em todas as sociedades, nesse contexto, na Grécia Antiga, esses eram vistos como propriedade,o que foi ressaltado durante o Império Romano, onde havia o “pátrio poder”, que concedia aos pais o direito de vender ou matar seus filhos. Ainda, o filósofo Aristóteles os classifica como irracionais e portadores de uma avidez próxima da loucura, o que os inferioriza. Ademais, meninos, em Esparta, aos sete anos de idade eram tirados de sua família para serem submetidos a um sistema de rígida educação militar , assim, ao cumprirem esse objetivo eram obrigados a matarem servos, classe social sem prestígio, de forma diferente, as futuras mulheres ficavam a cargo de aprenderem as tarefas domésticas.

Outrossim, em seu artigo 227, a Constituição Cidadã prevê que é dever da família assegurar os direitos das crianças , bem como dos adolescentes,por exemplo, educação e liberdade, ainda, protegê-las de violência, além da discriminação. Assim, para o cumprimento dessa prerrogativa ,em 1900, o ECA foi criado, para ilustrar a sua relevância, o seu artigo 18 regulariza o combate ao tratamento desumano nessa faixa de idade.Todavia, na “nação verde-amarela” há o negligenciamento desses objetivos, uma vez que crianças e adolescentes vivem em condições sem dignidade, como Everton Dias, criança de 12 anos que reside no Estado do Pará e não usufrui do acesso à água potável, foi entrevistado pelo jornal Fantástico em novembro de 2019.

Portanto, a evolução histórica do pensamento em relação às crianças e aos adolescentes, bem como as prerrogativas atuais que as envolvem, as quais não são praticadas em sua totalidade é um grave problema brasileiro. Assim, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos, coordenado por Damares Alves, propor a divulgação do ECA, isso ocorrerá por meio promoção da ida de conselheiros tutelares às escolas, onde explicarão essas normas que fitam a proteção desses indivíduos. Essa medida objetiva identificar o negligenciamento desses direitos, como também diminui-los, antes que crianças e adolescentes vivenciem o mesmo que Cinderela e Everton Dias, ainda, que a proteção conquistada  para esses  ,no decorrer da história, continue desrespeitada.