Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Crianças e adolescentes são maltratadas em todo mundo, devido seus  responsáveis não garantirem a elas a qualidade de vida necessária que um ser humano dessa idade deve ter, como momentos de lazer e estudos. Logo, cineastas tentam reproduzir esse cenário em filmes como no norte americano, Matilda, em que uma jovem vive em uma casa perturbada onde, não há respeito por parte dos pais e do irmão mais velho em relação a ela, que se oferece em adoção a uma professora que a acolhe e transforma sua vida. Não distante da ficção, no Brasil casos como esses são constantemente combatidos mediante o conselho tutelar, que garante os direitos à criança e o adolescente por meio de seu estatuto.

Em primeiro plano, ao se analisar o contexto histórico, durante a Primeira Revolução Industrial na Inglaterra, o trabalho infantil era amplamente utilizado devido ser uma mão de obra mais barata e não haver legislação trabalhista que a impedisse, com isso as crianças submetiam-se a longas jornadas em fabricas insalubres. Entretanto, mesmo com o passar dos anos, essa realidade não se alterou por completo e em pleno seculo XXI, no Brasil ainda há crianças trabalhando ou pedindo esmola nos semáforos para ajudar no sustento de suas famílias.

Alem disso, para garantir os direitos dessa faixa etária da população, na Constituição Federal está prevista na Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que os resguardam contra qualquer tipo de abuso físico ou psicológico e que conta com a presença do Conselho Tutelar para fiscalizar se há o cumprimento dessas medidas. Por consequência, a partir da década de noventa no Brasil, os números de casos de trabalho infantil diminuíram, assim como houve um aumento significativo de estudantes nas escolas.

Portanto, é necessário que o Governo Federal intensifique a fiscalização contra a violação dos direitos dos jovens  por meio de projetos de lei que ampliem os investimentos para o Conselho Tutelar, ao dar a ele mais autonomia no combate a esses casos de abuso e mal tratos às crianças e adolescentes ao garantir a eles tempo de lazer, cultura, saúde e educação, para que esses cresçam com as condições necessárias de vida e tornem-se grandes cidadãos no futuro. Ademais, é importante o papel da família no cuidado com seus filhos, ao oferecer a eles todos os direitos resguardados na lei.