Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Segundo Émile Durkheim, a coletividade é como um corpo humano, sendo necessário o funcionamento de diversos fatores para que haja perfeita harmonia. Entretanto, no Brasil, a violação dos direitos das crianças e adolescentes está interferindo na estabilidade do coletivo do país. Nesse sentido, é importante analisar esse descumprimento, o qual se encontra na negligência governamental e na omissão da sociedade, para que a população caminhe com prosperidade como idealiza Durkheim.

A princípio, é válido destacar que o Estado é ineficiente quanto a aplicação dos direitos dos jovens. Dessa forma, é possível citar o documentário “Pro dia nascer feliz”, o qual retrata o descaso que os adolescentes brasileiros estão sofrendo do Governo. Neste contexto, é possível compreender que, de fato, os diretos das crianças não estão sendo executados, uma vez que, na obra, é abordada a falta de uma educação de qualidade e de um auxílio estatal. Dessa maneira, é inaceitável que isso ocorra no Brasil, dado que, na Constituição são previstos direitos a serem seguidos, e perante tal problema, não é observada essa execução.

Ademais, é indubitável ressaltar a omissão da sociedade como fator contribuinte para a ausência da efetivação dos benefícios juvenis. Desse modo, Hannah Arendt em “A banalidade do mal”, reflete sobre o resultado do processo de massificação social, que formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, fazendo com que aceitem quaisquer situações sem questionar. Perante este exposto, é fulcral entender que os responsáveis por esses jovens estão se tornando alienados aos problemas da violação dos direitos a eles destinados, favorecendo a perpetuação deste infortúnio no país. Torna-se evidente, portanto, que a família é fundamental para a resolução do imbróglio, por isso, é necessário a atuação dela em conjunto com o Estado.

Dessarte, é necessário criar elementos que proporcionam equilíbrio à sociedade. Logo, o Ministério da Educação deve criar, por meio das escolas, departamentos que serão gerenciados pelas famílias dos alunos e professores, os quais serão formadas reuniões para resolver assuntos acerca das crianças e como estão sendo ministradas as medidas que são destinadas a elas, como “Mutirões da Educação”, isso ocorrerá também, com visitas cotidianas às casas dos jovens para analisar a realidade deles e ajudar, caso necessitem, a fim de cessar os impasses vivenciados por essa faixa etária, como é retratado no documentário, e contrapor a reflexão da pensadora diante à indiferença das famílias. Sendo assim, o corpo social tornar-se-á saudável, tal qual um corpo humano em perfeito funcionamento.