Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na famosa saga “Harry Potter” acompanhamos a história de um menino que aos 11 anos descobre ser um bruxo. No entanto, ainda que em um mundo mágico, o protagonista constantemente sofre com intolerância e a privação de seus direitos por seus tios com quem vive. Análogo ao filme, o autoritarismo e desrespeito com crianças e adolescentes por partes de familiares é uma realidade no Brasil, em que os direitos conquistados por esses é colocado em questão. Isto posto, vale pontuar como parte do problema uma tradição cíclica de punição por parte dos familiares e a privação de direitos, como educação e lazer.

É indubitável que a punição por meios de agressões físicas utilizadas como medidas educativas se tornou cultural. Promulgada em 2014, a Lei da Palmada proíbe pais de aplicar castigo físico, tratamento cruel ou degradante para educar os filhos. Todavia, essa medida ainda não é capaz de mitigar a problemática, uma vez que diariamente são notificadas cerca de 233 agressões - física e psicológica - contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Desse modo, se faz urgente políticas que possam lidar de forma efetiva esse comportamento tão enraizado na sociedade brasileira.

Faz-se mister, ainda, salientar a contenção de direitos da criança ou adolescente como alarmante nessa questão. Garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é estabelecido como prioridade do tutor o fornecimento de educação, lazer e segurança, mudando a concepção social sobre o pertencimento do jovem como cidadão. Contudo, conforme supracitado, as medidas não se fazem suficientes, visto que 8 milhões de jovens não têm acesso à educação de qualidade e no tempo adequado, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Sendo assim, sem a criação adequada para seu desenvolvimento, o jovem cresce e reproduz apenas o que teve contato: o descaso com o seu próximo.

Dessa maneira, urge providências que mudem o rumo da problemática. Portanto, cabe o Ministério da Educação, em união com as escolas, a criação de uma patrulha, com pedagogos e psicólogos, que visem supervisionar e acompanhar os jovens de sua área de ação, por meio de conversas semanais, além da promoção de rodas de debates com pais e filhos a fim de educar sobre a responsabilidade e dever de cada, dessa forma, espera-se mudar o rumo da problemática. À vista disso, se em seu universo o protagonista Harry Potter soubesse de seus direito certamente faria um feitiço para que pudesse recebê-los.