Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante o feudalismo, sistema econômico da idade média, os vassalos tinham filhos com finalidade de aumentar a produção dos meios de subsistência. Essa prática, hoje conhecida como trabalho infantil, permanece na sociedade, porém em escala menor por causa dos direitos das crianças e adolescentes. No Brasil, apesar de haver leis e instituições que amparam menores, elas ainda são falhas, existindo um grande número de casos de assédio familiar e trabalho forçado de crianças.

Primeiramente, deve ser ressaltado que, segundo o canal de denuncias contra violência da mulher, em quase 80% dos casos de abuso de crianças e adolescentes o agressor é algum pai, padrasto, tio, primo, avô e etc. Além disso, crianças de faixas etárias menores, por não terem conhecimento de mundo não entendem a situação, acabam por normalizar, pela frequência, dando início a uma série de traumas e problemas psicológicos posteriormente. Com isso, é violado não só os direitos de vulneráveis, a legislação como também a dignidade das vítimas de assédio moral familiar.

Também há de se levar em consideração o número significativo de crianças trabalhando de forma desumana no Brasil para contribuir na renda familiar. Muitas vezes, essa condição é motivada pelos próprios pais, portanto, sendo comum encontrar crianças pedindo esmola nos sinais, devido a situação financeira a qual se encontra a família. Entretanto, essa realidade pode ser um dos motivadores para a inserção do adolescente no tráfico de drogas, por ser um valor mais alto e fácil do que o menor conseguiria nas ruas ou em trabalhos informais, mesmo que coloque a sua vida em risco por praticar uma atividade ilegal.

É evidente, que apesar da legislação e o do Instituto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos dos menores não estão sendo respeitados. Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceira com o poder executivo, aumentar a fiscalização do conselho tutelar, por meio de visitas periódicas ás escolas com os protocolos de sinais de assédio, depressão, dependência químicas, para que sejam indicados precocemente quando os direitos da criança e do adolescente são violados e consequentemente haja uma geração com menos traumas e problemas ocasionados por acontecimentos durante o desenvolvimento.